Oposição aciona STF e pede tornozeleira eletrônica para Lulinha

Parlamentares da oposição pediram nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imposição de medidas cautelares contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O grupo solicita que ele seja submetido ao uso de tornozeleira eletrônica e entregue o passaporte às autoridades.

“Lulinha não pode sair do país e prejudicar as investigações sobre a mesada de R$ 300 mil que a PF descobriu em mensagens de WhatsApp no celular do Careca do INSS!”, disse o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), um dos signatários, nas redes sociais.

O documento também é assinado pelo líder da oposição do Senado, Rogério Marinho (PL-RN), pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), pelo relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e pelos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Luiz Lima (Novo-RJ).

O pedido foi encaminhado ao ministro André Mendonça, relator do caso, e tem como base as investigações da Polícia Federal no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões.

Os parlamentares apontam que foram encontrados indícios de participação de Fábio Luís no esquema, incluindo citações como suposto “sócio oculto” de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”.

No início deste mês, a Polícia Federal informou ao STF que vai investigar menções ao nome Lulinha em materiais coletados na investigação. A oposição argumenta que há um “risco de fuga”, citando notícias sobre a intenção de Fábio Luís de mudar seu domicílio para a Espanha.

“Desta forma, considerando os indícios de autoria e materialidade da prática dos crimes investigados bem como a intenção pública do agente de deixar o país, o que poderia acarretar no prejuízo das investigações e a impossibilidade de eventual aplicação da lei penal, a imposição de medidas cautelares diversas da prisão é medida que se impõe”, diz um trecho do pedido.

Além dos integrantes da oposição, o advogado Jeffrey Chiquini, que também representa Filipe Martins no STF, pediu a prisão preventiva de Lulinha a Mendonça.

Na semana passada, o advogado Marco Aurélio Carvalho, que já defendeu o filho do presidente, pediu ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que investigue os vazamentos sobre as investigações contra Lulinha.