Moraes assume presidência do STF durante o recesso de Fachin

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu interinamente a presidência da Corte nesta segunda (12) durante o recesso de Edson Fachin. A substituição ocorre dentro das regras internas do Judiciário e se estende até o fim de janeiro.

O Judiciário está oficialmente em recesso entre 20 de dezembro e 31 de janeiro, período em que há suspensão do expediente regular do STF. Nesse intervalo, Fachin respondeu pela Presidência e pelo plantão entre 20 de dezembro e 11 de janeiro, e agora Moraes passa a exercer essa função até o dia 31.

Na condição de vice-presidente do STF, Moraes também fica responsável pelo chamado “plantão judicial”, mecanismo usado para decisões urgentes durante o recesso. O sistema garante o funcionamento mínimo da Corte mesmo sem sessões regulares do plenário.

Essa não é a primeira vez que Moraes ocupa interinamente o comando do STF. Em novembro do ano passado, ele presidiu a Corte durante a ausência de Fachin, que viajou a Belém para representar o Judiciário brasileiro na COP 30.

A escolha de Fachin e Moraes para os cargos de presidente e vice-presidente foi formalizada pelo plenário do STF em agosto do ano passado. A posse ocorreu em setembro após o encerramento da gestão do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o cargo ao se aposentar.

A eleição da presidência da Corte segue o critério de antiguidade e rodízio entre os ministros. Pelo sistema de revezamento, Moraes deverá assumir a presidência de forma definitiva em 2027, por ser o ministro mais antigo que ainda não comandou o tribunal.