Moraes e os limites do poder judicial

Este episódio do Podcast 15 Minutos analisa a recente decisão do ministro Alexandre de Moraes de anular uma investigação ética do Conselho Federal de Medicina sobre o atendimento ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O comentarista Frederico Junkert argumenta que o magistrado extrapolou suas funções jurídicas ao interferir na autonomia de um órgão de classe e ao assumir prerrogativas técnicas da medicina. A discussão destaca que, legalmente, a transferência de detentos para hospitais deveria ser decidida pela direção prisional, e não pelo Judiciário.

O programa aponta uma suposta degradação institucional, onde o Supremo Tribunal Federal passaria a ignorar o sistema acusatório e a independência de outras entidades.

Por fim, há o alerta de que que tais medidas podem criar precedentes perigosos para a segurança jurídica e para a liberdade de atuação de instituições civis no Brasil.