EUA podem confiscar e devolver bilhões

Após a prisão do ditador Nicolás Maduro, sua fortuna bilionária, fruto de corrupção e narcotráfico, pode ser confiscada pelos EUA. O plano americano prevê que os recursos sejam eventualmente redirecionados para a reconstrução da Venezuela, mas o processo legal é complexo e pode levar décadas.

Qual o tamanho da fortuna de Maduro?

Oficialmente, a riqueza declarada é de cerca de US$ 3 milhões. No entanto, as investigações apontam para uma fortuna oculta muito maior, vinda da corrupção e de atividades ilícitas. Apenas em bens de luxo, como iates e mansões, US$ 700 milhões já foram apreendidos. O total desviado pode superar US$ 60 bilhões, espalhados em contas de familiares e paraísos fiscais.

Como os EUA podem confiscar esses bens?

A legislação americana possui ferramentas para isso, como leis que punem a corrupção no exterior e o narcoterrorismo. Essas regras permitem que o governo congele e tome posse de ativos que estejam sob sua jurisdição ou que tenham passado pelo sistema financeiro do país, algo comum em transações internacionais de grande volume.

O dinheiro confiscado pode realmente voltar para a Venezuela?

Sim, mas o caminho é longo e a devolução seria supervisionada pelos EUA. Os recursos poderiam ser usados em ajuda humanitária ou na reconstrução da infraestrutura do país. Contudo, os projetos de lei que criariam um fundo específico para a Venezuela com esse dinheiro ainda não foram votados no parlamento americano, o que torna o retorno incerto.

É fácil recuperar todo o dinheiro desviado?

Não, é um processo extremamente difícil. A fortuna está espalhada por diversos países, muitos com leis rigorosas de sigilo bancário. É preciso cooperação internacional e provas concretas para rastrear e repatriar os valores, que geralmente são protegidos por uma complexa rede de empresas de fachada e “laranjas”.

Isso já aconteceu com outros ditadores?

Sim. As fortunas de tiranos como Saddam Hussein (Iraque) e Muamar Kadafi (Líbia) foram parcialmente confiscadas após suas quedas. Contudo, a experiência mostra que a recuperação total dos valores é muito rara. No caso do panamenho Manuel Noriega, por exemplo, muitos bens nunca foram diretamente ligados a ele e o processo se arrastou por anos.

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