Parlamentares ignoram recesso por impeachment de Moraes

Deputados de oposição informaram ter desembarcado em Brasília nesta segunda-feira (29) para avançar com um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em suas redes sociais, os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmaram ter retornado à capital para reunir as assinaturas de colegas para apoiar a investigação de um suposto contrato milionário da esposa de Moraes com o Banco Master.

Também na sua rede X, Jordy afirmou estar acompanhado de pelo menos 50 outros parlamentares. A Câmara está em recesso desde o dia 19, mas o grupo pretende ignorar a folga para dar andamento às investigações sobre o suposto envolvimento de ministros do Supremo em irregularidades ligadas ao caso do banco.

“Hoje vamos protocolar o pedido de impeachment, interrompendo o recesso, para acabar com essa sacanagem e dar uma resposta à população”, disse Jordy. O parlamentar afirmou, ainda, possuir as assinaturas necessárias para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso da liquidação do Banco Master.

No centro do escândalo, está a atuação de magistrados após a deflagração da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que apurou operações suspeitas avaliadas em R$ 12,2 bilhões em títulos falsos que estão por trás da venda do banco Master para o BRB. A instituição foi liquidada pelo Banco Central, em novembro, e seu controlador, Daniel Vorcaro, foi preso e solto 11 dias depois.

O Banco Master patrocinou ao menos seis eventos no Brasil e no exterior com a presença de ministros do STF — entre eles Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Luiz Fux —, além de alguns magistrados aposentados, membros da Procuradoria-Geral da República e do Executivo. Os eventos aconteceram nos EUA, Itália, França e outros países do Exterior.

Dias Toffoli tornou-se um dos principais focos de críticas após assumir a relatoria do caso no STF. Onze dias depois da prisão de Daniel Vorcaro, Toffoli foi sorteado relator do recurso apresentado pela defesa do banqueiro e, no mesmo dia, viajou a Lima, no Peru, para assistir à final da Libertadores em um jatinho no qual também estava o advogado de um dos diretores do banco.

Toffoli marcou para terça um procedimento de acareação no inquérito. A acareação serve para resolver contradições de depoimentos durante investigações. Como o inquérito se encontra em fase inicial, não haveria relatos a serem confrontados. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou a pedir o cancelamento da acareação, mas Toffoli a manteve. Um dia antes de ser designado relator do caso, Toffoli viajou de carona a Lima num jatinho de um empresário, tendo como colega de viagem o advogado de um dos investigados.

Posteriormente, o ministro decretou sigilo máximo sobre o processo, alegando que a investigação envolve dados sensíveis do sistema financeiro. Também determinou que o caso permanecesse no STF, sob o argumento de que haveria envolvimento de um parlamentar com foro privilegiado. O Ministério Público Federal (MPF), no entanto, sustentou que o parlamentar não integra o núcleo central das investigações e defendeu a remessa do caso à primeira instância.