Bolsonaro pode receber cartas na prisão, decide Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou, nesta quinta-feira (18), que a Polícia Federal (PF) receba e encaminhe cartas e encomendas enviadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido veio da própria corporação, que relatou que “recentemente, cartas e encomendas passaram a chegar nesta unidade endereçadas a Jair Messias Bolsonaro.”

A PF detalhou que não há uma norma interna para tratar de cartas e correspondências a presos. Com isso, propôs um procedimento que inclui, após o recebimento, a inspeção dos pacotes, a entrega a Bolsonaro e, em seguida, à sua família, para que guarde tudo o que for recebido.

Ao decidir, Moraes apontou para o direito positivado pela Lei de Execuções Penais de que o preso tenha “contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes.”

Moraes autoriza entrevista, visita semanal de Michelle e fisioterapia

Além do recebimento de cartas, o ministro autorizou que Bolsonaro conceda entrevista ao portal Metrópoles no dia 23 de dezembro. A entrevista deve durar uma hora e ocorrer entre as 11h e o meio-dia.

Moraes também autorizou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) a visitar seu marido todas as terças e quintas-feiras, sem necessidade de fazer novo pedido a ele. A defesa havia solicitado a autorização definitiva, de acordo com a petição, para conferir mais eficiência à execução penal. Os advogados têm subido petições aos autos diariamente, solicitando visitas, tratando da questão médica de Bolsonaro, entre outros temas.

Outra autorização desta decisão é para que o ex-presidente faça fisioterapia de segunda a sexta-feira, durante seu horário de banho de sol. A defesa apontou problemas de saúde que indicariam a necessidade de uma cirurgia de emergência, além do tratamento preventivo.

Em postagem, o ex-vereador Carlos Bolsonaro, filho de Jair, alegou que ele possui problemas cardiovasculares. Um laudo médico juntado aos autos também trata de uma hérnia inguinal unilateral. Moraes ainda não decidiu sobre a cirurgia, pois aguarda a conclusão de uma perícia da PF.