Parlamento suspende reforma da Previdência de Macron

O Parlamento da França aprovou nesta terça-feira (16) o orçamento da seguridade social para 2026 e decidiu suspender, por meio do próprio texto orçamentário, a aplicação da reforma da Previdência adotada em 2023 pelo governo do presidente Emmanuel Macron.

O orçamento, que culminou na suspensão da reforma, foi aprovado pela Assembleia Nacional por 247 votos a favor e 232 contra. O texto não revoga integralmente a reforma, mas congela sua execução, ao interromper o aumento gradual da idade mínima de aposentadoria de 62 para 64 anos. Na prática, a idade fica estagnada em 62 anos e nove meses até 2028, quando já estará no poder o sucessor de Macron — as eleições presidenciais estão previstas para 2027.

Segundo informações do jornal Le Monde, a suspensão da reforma foi incluída dentro do orçamento da seguridade social como uma concessão política do primeiro-ministro Sébastien Lecornu ao Partido Socialista, cujo voto era decisivo para garantir a aprovação do texto orçamentário. O governo Macron tem minoria no Parlamento e enfrenta dificuldades para formar uma maioria estável.

A imprensa francesa analisou que a votação representa uma vitória política para Lecornu, que conseguiu aprovar o primeiro dos dois projetos orçamentários necessários antes do prazo final de 31 de dezembro, mas é vista como uma derrota simbólica para Macron, que sempre tratou a reforma da Previdência como intocável. Em 2023, a medida só foi implementada após o uso do artigo 49.3 da Constituição, que permite ao Executivo aprovar leis sem votação parlamentar, mecanismo que gerou protestos em todo o país.