Marco temporal e penas do 8/1

O cenário político ferve com a escalada de tensão entre os Poderes. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) acumula votos para derrubar a tese do marco temporal, aprovada pelo Legislativo, o Senado se torna palco de um embate sobre o projeto que altera as penas dos condenados pelo 8 de janeiro. Em paralelo, investigações de alto impacto avançam, com a determinação para formalizar a extradição de Alexandre Ramagem e novas apurações no caso Banco Master. O tabuleiro para 2026 também se move, com a consolidação da pré-candidatura de Flávio Bolsonaro pelo PL.

Judiciário e Congresso em disputa por pautas cruciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) acumula três votos para derrubar a tese do marco temporal. A tese, que define a ocupação de terras indígenas, havia sido aprovada pelo Congresso. Em outra frente, o Senado vive um embate sobre o PL da dosimetria. O projeto afeta o cálculo das penas dos condenados pelos atos do 8 de janeiro.

A oposição se articula para forçar a votação e barrar uma manobra do governo. O senador Davi Alcolumbre pautou a proposta para o mesmo dia da análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Apesar da movimentação, o presidente da comissão declarou que o projeto “não tem a menor chance”. O relator admite restringir o texto apenas aos casos do 8/1.

O futuro do PL e as articulações para 2026

A candidatura de Flávio Bolsonaro para 2026 está consolidada no PL. A decisão foi confirmada pelo deputado Sóstenes Cavalcante. Esta pré-candidatura reposiciona o papel de Michelle Bolsonaro dentro do partido. No entanto, a candidatura enfrenta seus primeiros desafios. O vice-governador de Romeu Zema em Minas Gerais afirmou que não fará campanha para Flávio no primeiro turno.

Investigações e decisões judiciais em foco

Moraes determinou que o Ministério da Justiça formalize o pedido de extradição de Ramagem. A Polícia Federal investiga um grupo que teria ajudado Ramagem a deixar o país. Um suspeito foi preso em Manaus. Segundo Sóstenes, Ramagem pode renunciar ao mandato se obter asilo político nos EUA.

Em outros casos, Moraes enviou exames de Bolsonaro para peritos da PF. A defesa de Bolsonaro pediu autorização urgente para realização de uma cirurgia. Mourão manifestou preocupação com a saúde de Bolsonaro. Toffoli autorizou novas investigações no caso Banco Master. Foi revelado um contrato da esposa de Moraes com o banco. O acordo previa defesa junto ao Banco Central, Receita e Congresso.

Crise energética e articulações políticas

O governo federal subiu o tom contra a Enel em São Paulo. Agora, ameaça a empresa com a perda da concessão de energia. A pressão ocorre após a bancada paulista na Câmara pedir uma intervenção. Enquanto isso, Lula minimizou a crise com o Congresso Nacional. Ele atribuiu derrotas recentes em votações à falta de articulação do governo. No legislativo, a deputada Carla Zambelli renunciou ao seu mandato. Seu advogado afirmou que a decisão foi para “sair em grande estilo”.

Conteúdo gerado por inteligência artificial com base em material da Gazeta do Povo, e submetido a revisão factual. Por se tratar de uma tecnologia experimental, podem ocorrer imprecisões. Relate qualquer erro para: [lab@gazetadopovo.com.br].