STF marca julgamento de deputados do PL por suposto desvio de emendas

O ministro Flávio Dino, que preside a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 10 e 11 de março de 2026 o julgamento da ação penal que investiga deputados do PL suspeitos de participarem de um esquema de desvio de emendas destinadas à saúde de municípios maranhenses. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os parlamentares supostamente teriam cobrado propina para liberar recursos federais à cidade de São José de Ribamar, no Maranhão.

A PGR pede a condenação de Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e do suplente Bosco Costa (PL-SE), apontando que o grupo teria atuado em um esquema de corrupção passiva e organização criminosa ao exigir R$ 1,6 milhão em propina para permitir o repasse de R$ 6,6 milhões em emendas para a saúde do município.

A denúncia sustenta que as provas reunidas durante a investigação comprovam que o grupo praticava cobrança irregular de valores e pressionava gestores municipais para liberar recursos públicos. O caso é relatado pelo ministro Cristiano Zanin e será analisado também pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e o próprio Dino.

A investigação começou em 2020 quando o então prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, denunciou o esquema de desvio envolvendo parlamentares, lobistas e até um agiota. Para os investigadores, o grupo cobrava 25% de propina sobre emendas destinadas à área da saúde, transformando recursos públicos em moeda de troca política.

O modo de operação descrito pelos investigadores mostra que agiotas emprestavam dinheiro a parlamentares que, por sua vez, indicavam emendas a prefeituras como garantia informal. A cobrança do empréstimo era então repassada aos prefeitos, que precisavam devolver parte do valor recebido para manter o acordo funcionando.

Segundo a apuração, três emendas somando R$ 6,67 milhões teriam sido utilizadas pelos parlamentares nas negociatas. Desse total, R$ 1,6 milhão foi exigido do gestor de São José de Ribamar como contrapartida ao grupo investigado. Maranhãozinho seria o líder do esquema, enquanto que Pastor Gil e Bosco Costa integrariam o braço político das negociações.