Gilmar Mendes limita impeachment no STF

Este episódio do Podcast 15 Minutos, apresenta uma análise crítica e alarmada sobre a crescente crise institucional no Brasil, focando em uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ponto central da discussão é a decisão monocrática do Ministro Gilmar Mendes que suspendeu o direito de qualquer cidadão protocolar pedidos de impeachment contra ministros do STF, alterando a legislação de 1950 e elevando o quórum de votação no Senado.

Os comentaristas descrevem a ação como um absurdo jurídico e um abuso de autoridade, visto que o Judiciário estaria assumindo competência exclusiva do Legislativo para proteger seus membros da pressão popular e política. Por fim, o programa discute a escalada do conflito entre os poderes, citando o cancelamento da sabatina do indicado do governo para o STF, Jorge Messias, como um sintoma da tensão entre o Senado e a Corte.

Argumenta-se que o STF está perdendo sua institucionalidade e se tornando um instrumento de projeto político partidário, representando um risco claro à estabilidade democrática do país.