Espanha absolve assassino de sacristão por transtorno psiquiátrico

O marroquino Yassine Kanjaa, que assassinou durante um ataque em 2023 o sacristão Diego Valencia na cidade de Algeciras, na Espanha, foi absolvido nesta semana das acusações de assassinato, tentativa de assassinato e terrorismo após um tribunal local concluir que ele era inimputável por “transtorno psiquiátrico”. Mesmo assim, o tribunal determinou sua internação por até 30 anos em um centro psiquiátrico penitenciário, segundo informou nesta sexta-feira (28) o jornal El País.

De acordo com o veículo, a sentença, anunciada pela Audiencia Nacional, concluiu que Kanjaa sofria, no momento do ataque, um “quadro psicótico agudo de tipo esquizofrênico”. Para o tribunal, esse estado anulou sua “capacidade de entender o que estava fazendo e de controlar suas ações”. Por isso, os magistrados aplicaram uma absolvição por inimputabilidade – ou seja, reconheceram que ele cometeu os fatos, mas não poderia ser condenado criminalmente. Em vez de pena de prisão, foi imposta uma medida de segurança, a internação de longa duração em um hospital psiquiátrico penitenciário.

Segundo o El País, a principal discussão do julgamento era se o ataque havia sido motivado por radicalização islamista ou se era consequência direta da “doença mental” do réu. O tribunal decidiu pela segunda hipótese. Os magistrados afirmaram que o réu apresentava “delírios de conteúdo religioso e messiânico”, “perda de contato com a realidade” e “incapacidade para controlar impulsos”.

Conforme o jornal, testemunhos e imagens de segurança mostraram que Kanjaa atacou primeiro o padre Antonio Sánchez Lucena dentro da igreja de San Isidro e, em seguida, matou o sacristão Diego Valencia na paróquia de La Palma usando um facão. A Audiencia Nacional reconheceu esses crimes, mas concluiu que o agressor “não tinha condições de responder penalmente por eles”.

Durante o julgamento Kanjaa declarou que se considerava “mensageiro de Alá”, disse que pretendia “cortar a cabeça” de sacerdotes e afirmou que as igrejas deveriam “converter-se em mesquitas”. A acusação argumenta que essas falas mostram consciência mínima de seus atos e indicam motivação jihadista, mas a maioria dos magistrados rejeitou essa tese.

A Promotoria da Espanha havia solicitado 50 anos de prisão contra Kanjaa por terrorismo. No entanto o tribunal considerou que não houve “alteração grave da paz pública” nem “estado de terror na população”, requisitos exigidos pelo Código Penal espanhol para caracterizar terrorismo.

Ainda segundo o El País, a internação de 30 anos foi justificada porque Kanjaa “permanece com delírios”, “não demonstra arrependimento” e é considerado perigoso caso volte ao convívio social. Ele só poderá deixar o estabelecimento onde vai ficar internado com autorização expressa da corte.

A sentença também determinou indenizações: 150 mil euros para a viúva do sacristão Diego Valencia, 50 mil euros para cada um dos filhos, além de pagamentos adicionais às demais vítimas e familiares, segundo a imprensa local.

A família do sacristão Diego Valencia vai recorrer da decisão. A acusação afirma que a decisão minimiza o componente ideológico do ataque e pode abrir precedentes para que crimes violentos deixem de ser enquadrados como terrorismo por meio de avaliações psiquiátricas.