Moraes mantém prisão preventiva de Braga Netto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu manter o general Walter Souza Braga Netto preso. A decisão é desta segunda-feira, e ocorre como exigência legal de revisão da prisão preventiva a cada 90 dias, de ofício (sem pedido prévio).

Na decisão, o ministro relembra que já negou pedidos de liberdade do general por três vezes. Para manter a prisão, ele cita o término do julgamento de Braga Netto por suposta tentativa de golpe de Estado, além do “fundado receio de fuga do réu”, apontando a saída do país de réus do 8 de janeiro como precedentes. Nas palavras de Moraes, “o término do julgamento do mérito da presente Ação Penal e o fundado receio de fuga do réu, como vem ocorrendo reiteradamente em situações análogas nas condenações referentes ao dia 8/1/2023, autorizam a manutenção da prisão preventiva para garantia efetiva da aplicação da lei penal.”

Braga Netto está preso preventivamente desde 14 de dezembro de 2024 (324 dias). Em 11 de setembro de 2025, a Primeira Turma do STF condenou Braga Netto a 26 anos de prisão, além de mais de R$ 133 mil em multa. Foi a segunda maior pena aplicada, atrás apenas da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão. O colegiado deve analisar um recurso de Bolsonaro na sexta-feira (7). Aliados já falam em uma possível prisão na próxima semana.

Moraes votou e Primeira Turma aprovou segunda maior pena do núcleo 1 a Braga Netto

Braga Netto e Bolsonaro integram o chamado núcleo 1, também referido como “núcleo crucial”, que teria chefiado a suposta tentativa de golpe. Além deste, o STF já julgou também o núcleo 4, também chamado de “núcleo de desinformação”, composto sobretudo por militares. Faltam os julgamentos dos núcleos 2 e 3. Todos os quatro núcleos possuem Moraes como relator.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, já preparou uma denúncia envolvendo um quinto núcleo. Nele, porém, há apenas um denunciado: o jornalista Paulo Figueiredo. A Primeira Turma ainda não analisou se recebe ou não a denúncia do núcleo 5.