MPF denuncia advogado por chamar Lula de “ex-presidiário”

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o advogado pernambucano Thomas Crisóstomo por suposto crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após publicações críticas nas redes sociais. A investigação foi aberta após um pedido do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, à Polícia Federal.

Em 2023, Crisóstomo afirmou em seu perfil do X que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) havia se tornado um cabide de emprego “para mulher do ex-presidiário”, em referência à primeira-dama, Janja Lula da Silva. “Bolsonaro não privatizou a EBC para fazer cabide de emprego e agora ela virou cabide de emprego para mulher do ex-presidiário Lula”, dizia o post.

À Gazeta do Povo, o advogado disse ver a ação como uma forma de censura a críticas feitas por “pessoas comuns” contra o governo nas redes sociais. “Até porque meu alcance nas redes sempre foi muito pequeno”, destacou. A denúncia foi apresentada em outubro e tramita na Justiça Federal de Pernambuco. Crisóstomo relatou que aguarda ser intimado para apresentar sua defesa no processo.

No documento, a procuradora Polireda Medeiros afirmou que o suposto delito foi consumado quando o presidente soube dos “comentários desonrosos”, o que ocorreu a partir de um ofício encaminhado pelo MPF ao Ministério da Justiça.

Em seguida, o ministro Ricardo Lewandowski pediu à Polícia Federal que investigasse se o advogado havia cometido crimes contra a honra do presidente. Procurada pela Gazeta do Povo, a pasta disse que não pode se manifestar porque os inquéritos policiais correm em sigilo.

Segundo Crisóstomo, a própria PF “concluiu que não houve crime, mas o MPF ainda assim fez a denúncia”. Ele foi ouvido e confirmou ser o responsável pelo perfil onde a mensagem foi veiculada, mas afirmou que não teve o propósito de ofender, argumentando que apenas veiculou fatos públicos, notórios e verídicos a respeito do presidente.

“Não é possível que as pessoas possam ser perseguidas penalmente por criticar políticos”, acrescentou o advogado, que rejeitou a proposta do MPF para firmar um acordo de não persecução penal (ANPP).

O MPF imputa a Crisóstomo a prática do crime de injúria, com os agravantes de ter sido divulgado em redes sociais e devido à vítima ser o presidente da República. A procuradora argumenta que atribuir a alguém a qualidade de “ex-presidiário” ofende a honra subjetiva da vítima, repercutindo em sua autoestima.

Segundo ela, a liberdade de expressão não protege manifestações ofensivas a terceiros ou falsas. O MPF pede a condenação do advogado e que a Justiça Federal fixe um valor mínimo de indenização por danos morais. Em 2018, Lula foi preso após ser condenado em segunda instância no âmbito da Operação Lava Jato. Ele foi solto após 580 dias de prisão, em 8 de novembro de 2019.

Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, a primeira instância da Lava Jato, para julgar processos que envolviam o petista, anulando a validade de todas as provas.

A Corte não analisou o mérito das ações contra Lula, mas determinou que elas deveriam começar do zero na Justiça Federal do Distrito Federal, o que não ocorreu, pois os processos sobre o tríplex e sítio de Atibaia prescreveram.

O MPF também mencionou na denúncia publicações do advogado com críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, hoje aposentado da Corte. Nos posts, Crisóstomo afirmou que o “Min. Cabeça de Ovo tem promovido censura”, em referência a Moraes, disse que “Barroso é uma excrescência do Judiciário”.