TSE marca julgamento que pode cassar Cláudio Castro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento de um recurso que pode levar à cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). O processo foi incluído na pauta de julgamentos nesta quarta-feira (29), um dia após a megaoperação policial contra o Comando Vermelho no estado.

Castro e o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), são alvos de duas ações que apuram suposto abuso de poder político e econômico em 2022. Outros 10 aliados do governador também são alvos da ação. Eles negam qualquer irregularidade.

Em maio de 2024, o grupo foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), mas o Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu ao TSE. A acusação trata da suposta contratação de funcionários da Fundação Centro Estadual de Pesquisa e Estatística do Rio (Ceperj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para atuarem como cabos eleitorais em 2022.

No recurso, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, acusa Castro de obter vantagem eleitoral com a contratação de servidores temporários e na descentralização de recursos para entidades desvinculadas da administração pública, informou a Agência Brasil. Após o parecer do MPE, o governador declarou que estava confiante na Justiça porque o TRE rejeitou a ação por “total inconsistência e falta de provas”.

Castro foi reeleito governador no primeiro turno nas eleições de 2022, com quase 60% dos votos. No ínicio deste mês, ele admitiu ser pré-candidato ao Senado, mas ponderou que a decisão final será tomada em conjunto com o partido, com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A relatora, ministra Isabel Gallotti, termina seu mandato na Corte eleitoral no próximo dia 21 e liberou o processo para votação. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, incluiu o recurso na pauta. Também participarão do julgamento os ministros Nunes Marques, André Mendonça, Floriano de Azevedo Marques, Antonio Carlos Ferreira e Estela Aranha.