Com atuais cotados, STF pode passar 9 anos sem aposentadorias

Com a saída precoce do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, cuja aposentadoria compulsória só ocorreria em 2033, diversos nomes passaram a surgir como cotados para ocupar a vaga. Barroso anunciou sua decisão na última quinta-feira (9), em discurso no plenário do Supremo.

Com isso, Barroso deixa para 2033 apenas a aposentadoria de Edson Fachin. Antes dele, porém, outros três ministros devem deixar o cargo: Luiz Fux, em 2028; Cármen Lúcia, em 2029; e Gilmar Mendes, em 2030.

STF pode passar por 9 anos sem troca de cadeiras

Após a saída de Fachin, se não houver aposentadorias precoces, o STF passará por 9 anos sem trocas em sua composição. Depois disso, em 2042, Dias Toffoli deixa obrigatoriamente o tribunal. Mas Lula pode abreviar a calmaria da Corte, já que uma das cotadas é a atual ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha. Já com 65 anos, caso assuma a cadeira, deverá se aposentar em 2035, dois anos após Fachin.

Um ano após a aposentadoria de Toffoli, em 2043, devem deixar o STF dois dos nomes mais controversos da Corte: Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Em 2047, é a vez dos dois indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro abandonarem seus postos: Nunes Marques e André Mendonça. Há, porém, no mesmo ano, outra possibilidade: a de que a ex-integrante do grupo Prerrogativas e atual ministra do STJ Daniela Teixeira, caso assuma hoje, também se aposente.

Zanin encerra ciclo da atual composição

Logo depois, chega ao fim o último mandato da atual composição: em 2050, Cristiano Zanin chega aos 75 anos, idade de aposentadoria compulsória. A partir de então, a Corte pode passar por renovação completa, caso Lula escolha entre Daniela Teixeira e Maria Elizabeth. Os nomes tidos como favoritos, porém, podem ficar até mais tarde. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por exemplo, atingiria a idade máxima apenas em 2052. No ano seguinte, em 2053, completariam 75 anos dois outros cotados: o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho, e o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.

Mas se Lula optar por manter sua indicação pelo maior tempo possível, o nome cotado que atende a essa característica é o do advogado-geral da União, Jorge Messias. Atualmente com 45 anos, Messias precisaria deixar o cargo apenas em 2055.