TSE abre código-fonte das urnas eletrônicas e inicia ciclo 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta quinta-feira (2) a cerimônia de abertura do código-fonte das urnas eletrônicas, marco que dá início ao processo eleitoral de 2026. O evento ocorreu na sede do Tribunal, em Brasília, e contou com a presença da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, além de ministros e representantes de entidades fiscalizadoras.

A ministra afirmou que a medida repete um procedimento já adotado em eleições anteriores.

“Esta cerimônia repete um rito e um procedimento que vêm sendo adotados pela Justiça Eleitoral brasileira, especialmente para a garantia da integridade, da segurança e da transparência do processo eleitoral”, disse. Segundo ela, o objetivo é dar à sociedade “acesso às etapas do funcionamento das urnas”.

O código-fonte reúne as linhas de programação que determinam o funcionamento do sistema de votação. A abertura para inspeção ocorre um ano antes do pleito de 2026 e possibilita que partidos políticos, Congresso, Ministério Público, Polícia Federal, OAB, universidades e outros órgãos acompanhem e fiscalizem o software.

“Nós temos 40 possibilidades de fiscalização e de auditoria dos sistemas eleitorais [antes, durante e após as eleições]. Temos testes permanentes para demonstrar a integridade dos sistemas”, declarou Cármen Lúcia.

O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, explicou no evento que o ciclo eleitoral prevê várias etapas de auditoria, desde o desenvolvimento dos sistemas até o pós-eleição. Ele lembrou que, além da abertura do código-fonte, haverá o Teste Público de Segurança em dezembro, os testes de confirmação em março de 2026 e a lacração dos sistemas em agosto do próximo ano.

“Em todas elas há oportunidade de fiscalização. De nossa parte, o convite está feito às entidades fiscalizadoras para que se façam presentes e nos auxiliem nesse processo, fiscalizando e auditando”, afirmou.