Moraes ordena que redes sociais identifiquem perfis após denúncia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) que plataformas digitais forneçam, em até 48 horas, os dados cadastrais de dezenas de perfis suspeitos de ameaçar o ministro Flávio Dino e o delegado da Polícia Federal (PF) Fábio Shor. O ministro encaminhou a ordem ao Instagram, TikTok, X (antigo Twitter) e YouTube.

As mensagens rastreadas mencionaram eventos ocorridos no Nepal e levantaram a hipótese de uma ação coordenada com apelo à violência. Segundo a decisão de Moraes, há fortes indícios de que os ataques fazem parte de uma “verdadeira organização criminosa”, estruturada em núcleos de produção, publicação, financiamento e articulação política, com objetivo de atentar contra a democracia e o Estado de Direito.

As intimidações teriam surgido logo após o voto de Dino na ação penal que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras sete pessoas, acusados de tentar articular um golpe de Estado em 2022.

O despacho compilou mais de 50 publicações de teor ameaçador. Os conteúdos individualizam os alvos e, segundo o documento, ampliam o caráter intimidador, comprometendo o exercício regular de funções públicas.

Além de determinar que as plataformas revelem a identidade dos perfis, Moraes ordenou que as informações sejam enviadas à Polícia Federal, responsável por conduzir as medidas cabíveis no caso.