Barroso diz que tem “compromisso com o Brasil” e pode seguir no STF

O ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda (29), afirmou que deve permanecer na Corte até a aposentadoria compulsória em 2033. Havia a possibilidade de que ele deixasse o cargo após o fim do mandato.

Barroso foi substituído por Edson Fachin na presidência da Corte e, segundo afirmou recentemente em uma entrevista à GloboNews, tinha um compromisso com a falecida esposa de deixar o tribunal.

“É muito difícil deixar o Supremo, que para quem tem compromisso com o Brasil, como eu tenho, é um espaço relevante. Mas há outros espaços relevantes na vida brasileira, de modo que eu estou considerando todas as possibilidades, inclusive a de ficar”, afirmou na terça (30) após um evento empresarial em Brasília.

Ao deixar a presidência do STF, Barroso descartou a aposentadoria imediata. Ele afirmou não ter mais motivação para antecipar a saída da Corte.

“Eu já disse isso com toda franqueza: quando minha mulher ainda era viva, nós tínhamos um ajuste de que eu sairia depois da minha presidência, para aproveitar o instante, para a gente passear. Essa motivação já não tenho”, pontuou.

Ele ainda afirmou que o Supremo “tem muitas coisas boas”, mas com um lado negativo que é a “exposição das pessoas que você gosta”. “Minha mulher sofria, meus filhos, um nível de maldade”, completou.

Barroso foi fortemente criticado durante o mandato à frente do STF por participar e dar declarações em eventos públicos e privados, aparecer junto de autoridades e empresários e mandar recados a opositores. Em um evento da União Nacional dos Estudantes (UNE), em 2023, o magistrado afirmou que lutou contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que “derrotamos o bolsonarismo”.

A expectativa é de que Fachin adote um tom mais contido, e com uma nítida separação entre os poderes e declarações apenas nos autos.

“Ao Direito, o que é do Direito. À Política, o que é da Política. A espacialidade da Política é delimitada pela Constituição. A separação dos poderes não autoriza nenhum deles a atuar segundo objetivos que se distanciem do bem comum”, afirmou durante o discurso de posse.

Fachin também afirmou que presidir o STF não confere privilégios, mas “amplia responsabilidades”. Mais adiante, defendeu o dever de imparcialidade dos magistrados.

“A independência judicial não é um privilégio, e sim uma condição republicana. Um Judiciário submisso, seja a quem for, mesmo que seja ao populismo, perde sua credibilidade. A prestação jurisdicional não é espetáculo. Exige contenção”, completou.