Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo elevam pressão por anistia

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo intensificaram as críticas contra a proposta de aprovar um texto alternativo à anistia no Congresso Nacional. Segundo eles, o plano agora é incluir um “destaque” ao Projeto de Lei (PL) sobre as condenações pelo 8 de janeiro para viabilizar uma anistia ampla, mesmo que ela não conste no texto original. No entanto, eles afirmam que essa manobra não funcionará.

“A nova estratégia daqueles que querem acabar com a anistia e aprovar a tal dosimetria é lutar pelos destaques. (…) Os deputados que estão dizendo isso estão mentindo para você ou, na melhor das hipóteses, mordendo a isca dos opositores (da anistia ampla). Por isso, é não aos destaques”, declarou Eduardo em um vídeo direcionado aos eleitores, publicado nesta segunda-feira (29) no X.

Um destaque é um instrumento aplicado ao texto-base do PL que visa incluir ou suprimir um trecho da lei. Para Eduardo, há parlamentares que defendem a aprovação do PL da dosimetria na forma como está sendo formatada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade), que apenas diminui as penas, para, posteriormente, inserir um destaque que desvirtue o espírito da lei e preveja o perdão das condenações (anistia ampla).

Contudo, de acordo com o deputado, não há votos suficientes para aprovar o destaque e, assim, restaria aprovada apenas a redução das penas. O efeito seria a aprovação da dosimetria nos moldes negociados por Paulinho da Força. “A dosimetria passa longe de pacificar o país. Condena ao exílio perpétuo (os opositores do governo) e deixa a direita fora das eleições em 2026”, alertou o parlamentar.

Paulo Figueiredo foi ainda mais enfático em seu ataque à ideia do destaque. Ele ameaçou expor publicamente quem o procurasse com essa proposta. “Deixo um recado claro: todas as estratégias de bastidores desse tipo que chegarem aos meus ouvidos (e chegarão) serão expostas publicamente. Se você é um verme ou um homem sem espinha dorsal, o público precisa saber. Não importa sua posição, a verdade liberta”, disse no X.

Notificados pelo STF

As mensagens foram publicadas em um momento de constrangimento para os dois no Supremo Tribunal Federal (STF), em um inquérito que apura a atuação deles nos EUA. Em decisão proferida no último sábado (27), o ministro Alexandre de Moraes determinou que Eduardo Bolsonaro fosse citado por edital.

A decisão fundamenta o uso do edital citando que o deputado, embora mantenha seu domicílio em território nacional, em Brasília (DF), e seu gabinete na Câmara dos Deputados, encontra-se “de maneira transitória, fora do território nacional”.

Para Paulo Figueiredo, Moraes determinou a notificação por carta rogatória. O pedido é uma formalidade feita por um magistrado de um país a outro para que a Justiça estrangeira pratique um ato processual em seu território, como ouvir testemunhas, citar ou intimar alguém. A medida é justificada pelo fato de Figueiredo possuir, segundo Moraes, endereço e residência nos Estados Unidos há cerca de dez anos.