Relator prevê redução entre 7 e 11 anos na pena de Bolsonaro

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei da dosimetria, afirmou nesta sexta-feira (26) que a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ter uma redução entre 7 e 11 anos. Ele ponderou que a proposta ainda precisa ser discutida no Congresso.

“Eu poderia dizer o seguinte: acho que pode ser entre 7 e 11 [anos]”, disse o deputado em entrevista ao UOL News. Ele reiterou que não há “nenhuma possibilidade” de uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, como defende a oposição.

“Lógico que [o relatório] vai reduzir as penas do núcleo central do chamado golpe, inclusive do Bolsonaro”, disse. No último dia 11, a Primeira Turma condenou o chamado “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe de Estado. A pena de ex-presidente foi fixada em 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, pagamento de multa e inelegibilidade.

O relator considera que uma anistia total não seria aprovada pelo Senado e, se fosse, seria derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o relatório deverá beneficiar quem está preso em regime fechado, em domiciliar e pessoas que saíram do país após serem condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Paulinho disse ter “receio” de que a proposta seja barrada pelos senadores, pois “a relação entre o Senado e a Câmara não é boa hoje”. O mal-estar é motivado pela aprovação da PEC da Imunidade na Câmara.

Em meio à pressão da sociedade, o Senado rejeitou a proposta. O deputado espera “acertar os ponteiros” com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na próxima semana para viabilizar a votação do PL da dosimetria.