Motta desautoriza Paulinho da Força e desatrela IR e anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), desautorizou o deputado Paulinho da Força (Solidariedade). De acordo com Motta, a pauta do Imposto de Renda (IR) não tem qualquer relação com a construção de uma anistia ou redução de pena dos condenados do 8 de janeiro.

“Entendemos que a matéria [do IR] está madura. Já anunciamos a pauta para a próxima quarta-feira, independentemente de qualquer outra matéria. Não há vinculação da matéria do Imposto de Renda com qualquer outra. Essa associação foi feita de maneira incorreta”, disse Motta no plenário.

Relator da proposta, Paulinho tem dito que não votar o Projeto de Lei (PL) que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e presos do 8 de Janeiro poderia ter efeito negativo sobre a revisão das contribuições para o IR no Congresso Nacional, um assunto importante para o governo Lula (PT). Uma das promessas de campanha do petista foi a redução da faixa de contribuição para quem ganha até R$ 5 mil ao mês.

Dificuldades de acordo

Desde que foi indicado como relator do projeto da anistia – pelo próprio Motta – Paulinho tem encontrado muita dificuldade. Com o apoio do ex-presidente Michel Temer (MDB) e do colega Aécio Neves (PSDB), reformulou a proposta para uma redução de pena que não contrariasse o Supremo Tribunal Federal (STF).

A sanção contra a mulher do ministro do STF Alexandre de Moraes pela Lei Magnitsky por parte dos EUA acabou por dificultar ainda mais a conversa para uma reelaboração de um texto que reduza as penas em vez de anistiar condenados. Agora o parlamentar se queixou também da falta de garantia de que um texto construído na Câmara passe no Senado Federal.

“A incerteza quanto ao apoio dos senadores pode comprometer a votação do PL. Tudo é possível. Quando a Casa quer, faz. Mas o que eu senti dessas reuniões que fiz ontem é que, se não houver uma garantia de que o Senado vai pautar para votar, não é fácil tocá-lo aqui na Casa”, declarou Paulinho em entrevista ao Estadão Broadcast.

“Nós precisamos ter a garantia do Davi se vai andar ou não. Então, por isso, nosso trabalho agora é convencer o Davi a pautar para votar lá no Senado depois”, acrescentou.