Eslovênia declara Netanyahu persona non grata

O governo de centro-esquerda da Eslovênia declarou nesta quinta-feira (25) como persona non grata o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, contra quem foi emitida uma proibição de entrada no país, por entender que está violando o direito humanitário internacional, segundo informou a agência de notícias STA.

“Com esta ação, a Eslovênia confirma seu compromisso com o direito internacional, os valores universais dos direitos humanos e uma política externa coerente e baseada em princípios”, afirmou a secretária de Estado do Ministério das Relações Exteriores esloveno, Neva Grašič.

A secretária de Estado declarou que foram emitidas contra o chefe de governo israelense as mesmas sanções que pesam contra dois de seus ministros, que no último mês de julho foram declarados persona non grata.

Grašič justificou que há procedimentos por crimes de guerra e crimes contra a humanidade contra Netanyahu, e que a Corte Internacional de Justiça determinou em 19 de julho de 2024 que várias políticas e práticas israelenses violam tanto o direito internacional humanitário quanto os direitos humanos.

A representante eslovena também mencionou o relatório da comissão de investigação independente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que afirmou em 16 de setembro que Israel estaria cometendo genocídio contra os palestinos.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu no ano passado uma ordem de prisão contra Netanyahu, por acusações de crimes de guerra e contra a humanidade no conflito em Gaza.

O governo de Israel ainda não se pronunciou sobre a medida anunciada pelo governo esloveno nesta quinta-feira.

A Eslovênia reconheceu em junho de 2024 o Estado da Palestina e em julho deste ano declarou dois ministros do governo israelense como persona non grata, Itamar Ben-Gvir (Segurança Nacional) e Bezalel Smotrich (Finanças), impedindo-os de entrar no país.

Depois, impôs um embargo de armas a Israel e introduziu uma proibição às importações de bens produzidos nos territórios palestinos ocupados por Israel.

Quando o embargo de armas foi imposto, uma fonte do governo de Israel ironizou a declaração da Eslovênia em entrevista ao site Ynet.

“Não fazemos compras na área de defesa da Eslovênia. Não compramos nem um alfinete deles. Eles simplesmente decidiram por um embargo para atrair atenção da mídia, porque podem fazê-lo, mas é completamente sem sentido”, afirmou.

A rádio e televisão pública do país, membro da União Europeia (UE) e da Otan, também avalia não participar do Festival Eurovision se Israel comparecer.

Além disso, o governo esloveno aprovou hoje uma contribuição para o funcionamento da Autoridade Nacional Palestina (ANP) no valor de 1,2 milhão de euros, que fará parte da iniciativa de França, Espanha, Noruega e Arábia Saudita para garantir sua sustentabilidade financeira.