Barroso se despede da presidência do STF e cita “custo pessoal”

O ministro Luís Roberto Barroso comandou nesta quinta-feira (25) sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele destacou a Corte preservou a democracia, mas disse que a função teve um “custo pessoal”. No próximo dia 29, o ministro Edson Fachin assumirá a presidência do STF, com o ministro Alexandre de Moraes como vice.

“Estamos precisando viver um novo recomeço, novo tempo de esperanças no Brasil [para] conseguirmos finalmente essa pacificação que todo mundo deseja. Pacificação não significa as pessoas abrirem mão de suas convicções, dos seus pontos de vista, de sua ideologia. Pacificação tem a ver com civilidade, capacidade de respeitar o outro com sua diferença”, disse Barroso.

Ele ressaltou que o protagonismo do Supremo “de fato ocorre em alguma medida” e é motivado pela “Constituição abrangente que traz para o direito matérias que em outros países são deixadas para a política”. Barroso reforçou que a Constituição garantiu a democracia ao longo dos anos.

“Não houve desaparecidos, ninguém foi torturado. Todos os meios de comunicação manifestaram-se livremente. Apesar do custo pessoal de seus ministros, o STF cumpre o papel de preservar o Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Em meio ao embate do governo de Donald Trump com Moraes, barroso teve o visto de entrada nos Estados Unidos suspenso. Além disso, o filho do ministro, que trabalhava em Miami, decidiu não retornar aos EUA diante da possibilidade de novas sanções.

O ministro se emocionou ao agradecer os colegas de Corte pelo apoio. “Gostaria de agradecer muito especialmente a todos os ministros, colegas e amigos aqui do Supremo, pela parceria apoio, coragem e pela relação construtiva e harmoniosa que tivemos. Tenho muito orgulho de ter dividido com todos a aventura de ter defendido a democracia brasileira”, enfatizou.

Gilmar elogia Barroso e se emociona ao citar Moraes

O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, disse que a Corte sobreviveu aos “ataques, violência e ousadia inéditas”. Ele afirmou que coube a Barroso “conduzir o Tribunal em meio a uma ofensiva sem precedentes com o escopo de desacreditar a Justiça brasileira, de vergar este Supremo aos interesses de um grupelho político e de submeter a soberania nacional às conveniências ideológicas de outras nações”.

O decano destacou que a presidência do colega “entra para a história como a primeira vez em que um chefe de Estado, ao lado de militares de alta patente, é condenado por golpe ou tentativa de golpe de Estado”. Gilmar citou que apenas nove chefes de Estado foram condenados por golpe após a 2ª Guerra Mundial.

“São poucos os juízes e Tribunais que estão dispostos a arcar com o pesado ônus decorrente do cumprimento do dever de aplicar a lei a ex-mandatários, com grande número de apoiadores”, ressaltou.

O decano se emocionou ao citar o ministro Alexandre de Moraes. “E aqui, os meus encômios ao papel singular, diria eu, sem exagero, quase ou verdadeiramente heroico desempenhado pelo ministro Alexandre de Moraes”, disse Gilmar com a voz embargada. Ele interrompeu o discurso para tomar água. Moraes agradeceu ao colega.

Gonet e Messias citam defesa a democracia em homenagem a Barroso

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Barroso atuou de forma diligente “para viabilizar o julgamento dos processos criminais dos réus de crimes contra o Estado Democrático de Direito”. O PGR citou a importância da participação do ministro no último dia do julgamento do “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe de Estado.

Gonet disse que o presidente do Supremo “prestou todo o apoio e contribuiu significativamente para que a justiça fosse feita com segurança e propriedade”.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltou que o biênio em que Barroso comandou a Corte foi marcado por “dias muito difíceis”, em que as instituições foram testadas. “Nós nos juntamos como sociedade para defender a nossa democracia. O país foi vencedor e somos gratos a Vossa Excelência”, disse Messias.

O representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que, “em tempo de ruídos democráticos”, Barroso foi uma “voz serena e firme” e, quando necessário, foi “escudo da República, resguardando a soberania do país”. Coêlho também estendeu a homenagem ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos dos atos do 8 de janeiro de 2023.