Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

O ministro Flávio Dino foi eleito em ato simbólico na tarde desta terça-feira (23), presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Seu mandato se inicia em 1º de outubro e tem duração de um ano. A escolha ocorre em meio aos julgamentos dos três núcleos restantes da suposta tentativa de golpe de Estado e marca a transição da presidência ocupada pelo ministro Cristiano Zanin.

A eleição tem caráter simbólico e confere a Dino a missão de conduzir processos de grande relevância política e jurídica, incluindo as etapas finais das ações relacionadas à suposta tentativa de golpe e julgamentos que envolvem parlamentares e autoridades.

Dino assume o comando do colegiado pouco depois de o STF condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão. Caberá a ele organizar o andamento dos julgamentos pendentes, como os que tratam dos Núcleos 3, composto pelos chamados “kids pretos” e do Núcleo 2, tido como núcleo operacional. O Núcleo 4 ainda não teve denúncia enviado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF.

Além desses encaminhamentos, caberá a Flávio Dino conduzir ações envolvendo supostos desvios de emendas parlamentares e a responsabilização da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal pelos atos de 8 de Janeiro. A expectativa da Corte é concluir todos os julgamentos ligados ao suposto golpe ainda em 2025, evitando que os processos avancem para o calendário eleitoral de 2026.

Além da agenda da Primeira Turma, Dino também tem protagonizado decisões com impacto político. Na semana passada, autorizou a abertura de um inquérito contra Bolsonaro com base no relatório da CPI da Covid e avançou em processos sobre a transparência no uso de emendas parlamentares.

Ao comentar sua eleição, disse parecer se tratar da mais fácil a se concorrer, porque é feita por aclamação, mas que para isso é preciso ter o respeito e a confiança dos pares, além de ter alcançado uma cadeira na Corte. “Embora seja a eleição aparentemente mais fácil, é a que me enche de desafios”, disse.