Oposição vai recorrer para manter mandato de Eduardo Bolsonaro

Deputados da oposição anunciaram que irão recorrer da decisão da Mesa Diretora da Câmara que barrou a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como líder da Minoria. A medida será encaminhada oficialmente à Casa nos próximos dias.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta terça-feira (23) que “não vai abrir mão” da indicação. Segundo ele, a nomeação de Eduardo Bolsonaro havia sido previamente alinhada com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). “Ele [Hugo] disse que era meu direito e, depois, sofreu pressão externa. Ontem me comunicou que não poderia cumprir com Eduardo. Não vou abrir mão e vou recorrer à Mesa”, declarou.

A decisão de Motta foi publicada no Diário Oficial da Casa nesta terça-feira, uma semana após a oposição ter anunciado o nome de Eduardo Bolsonaro para o cargo. O presidente da Câmara justificou a negativa apontando “incompatibilidade” pela ausência do parlamentar, que se encontra nos Estados Unidos desde março. Eduardo havia solicitado licença em março, mas o período máximo de afastamento legal expirou em julho, acumulando faltas que podem levar à perda do mandato.

No despacho, Motta destacou que o exercício do mandato é presencial e que a função de líder exige ainda mais a presença física, citando atividades como orientação de bancadas no Plenário e participação nos debates. O presidente da Casa também ressaltou que o registro remoto de presença só é permitido em casos de missão temporária “devidamente autorizada e comunicada” e que a falta de comunicação prévia configura violação do dever funcional do parlamentar.

Eduardo Bolsonaro justificou a viagem aos Estados Unidos alegando que buscaria apoio para sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pela liberdade de expressão e contra perseguição política. A ação nos EUA se dá em paralelo à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Com a decisão, a deputada Caroline de Toni (PL-SC), que era líder da Minoria, assume agora a vice-liderança e atuará de forma presencial durante a ausência de Eduardo. Parlamentares da oposição, incluindo Luciano Zucco (PL-RS), afirmam que a indicação de Eduardo foi resultado de articulação interna da Câmara, e prometem seguir com o recurso para tentar reverter a decisão.