Van Hatten vai ao STF por suposta violação de sigilo nas investigações da CPMI do INSS

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma representação para a investigação de possível crime de violação de sigilo funcional nas apurações da CPMI do INSS. O pedido foi encaminhado ao ministro André Mendonça, relator da ação na Corte, dentro da Operação Sem Desconto.

A iniciativa surgiu após declarações feitas em uma reunião da Comissão nesta semana, na qual o senador Cid Gomes (PSB-CE) afirmou ter recebido um telefonema alertando que a convocação de certas testemunhas poderia prejudicar ações da Polícia Federal (PF). Além disso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) também declarou em entrevista que haveria tratativas de delação premiada do chamado “Careca do INSS”.

“Soa muito estranho que parlamentares integrantes do governo tenham acesso a informações que nem a presidência e nem a relatoria da CPMI ainda tem”, afirmou Marcel van Hattem à Gazeta do Povo.

Na representação, o deputado solicita que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a abertura de um inquérito, a preservação de provas eletrônicas e físicas relacionadas ao caso, e que a PF seja acionada para conduzir as diligências. Ele também pede a “proteção das informações sensíveis”, a fim de não comprometer as investigações.