Câmara dos EUA aprova lei para julgar menores como adultos

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira (16) dois projetos de lei que endurecem as regras de responsabilização penal de jovens em Washington, reduzindo a idade mínima para julgamento como adulto para 14 anos em casos de crimes graves. As propostas receberam apoio majoritário dos republicanos e contaram com votos de alguns democratas, em meio a um debate sobre segurança pública na capital americana.

O primeiro projeto, apresentado pelo deputado republicano Byron Donalds, da Flórida, altera a legislação local que permitia que réus de até 24 anos fossem tratados como menores, reduzindo o limite para 18 anos. A proposta também determina a criação de um banco de dados público sobre crimes juvenis.  Aprovado por 240 votos a 179, o texto contou com 31 democratas favoráveis.

Já a segunda proposta, de autoria do deputado republicano Brandon Gill, do Texas, estabelece que adolescentes a partir de 14 anos acusados de crimes violentos, como homicídio ou roubo à mão armada, possam ser julgados como adultos, sem necessidade de audiência prévia. O projeto foi aprovado por 225 votos a 203, com apoio de oito democratas.

A aprovação ocorre em linha com a posição do presidente Donald Trump, que tem defendido punições mais duras para conter a criminalidade em Washington. Em agosto, ele já havia federalizado temporariamente a Polícia Metropolitana e autorizado o envio da Guarda Nacional para patrulhar pontos estratégicos da cidade.

“Todos conhecemos alguém que já foi vítima de assalto, de roubo de carteira ou de sequestro-relâmpago. Isso aconteceu até com membros do Congresso em nossa capital, e precisamos acabar com isso”, disse o presidente da Câmara, Mike Johnson.

O deputado democrata Robert Garcia, da Califórnia, classificou como “irresponsável” o julgamento de adolescentes de 14 anos como adultos.

“Se você comete um crime, deve responder por ele. Mas um jovem de 14 anos não é um adulto. São estudantes do ensino médio, seus cérebros ainda estão em desenvolvimento. Tratá-los como adultos é vergonhoso”, afirmou.

Agora, ambos os projetos aprovados nesta terça-feira deverão ser enviados para o Senado.