Veja penas de cada um dos condenados pelo STF

As penas estabelecidas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aos oito réus do chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista variam de 2 anos a 27 anos de prisão. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), considerado o líder da empreitada, recebeu a maior punição enquanto seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, delator no processo, teve o menor castigo.

Além das penas de prisão e multa, todos os réus foram condenados ao pagamento solidário de R$ 30 milhões em indenização por danos e declarados inelegíveis por até 8 anos após o cumprimento da pena. Confira como ficou a pena de cada um deles:

Jair Bolsonaro: 27 anos e 3 meses de prisão

O ex-presidente foi apontado como líder da organização criminosa, fator considerado agravante na fixação de sua pena. Sua condenação total foi de 27 anos e 3 meses de prisão, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão (em regime inicialmente fechado) e 2 anos e 6 meses de detenção, além de 124 dias-multa no valor de dois salários mínimos cada. A idade de Bolsonaro (70 anos) foi considerada um atenuante.

• Organização Criminosa: 7 anos e 7 meses.
• Tentativa de Abolição do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses.
• Tentativa de Golpe de Estado: 8 anos e 2 meses.
• Dano Qualificado: 2 anos e 6 meses e 62 dias-multa.
• Deterioração de Patrimônio Tombado: 2 anos e 6 meses e 62 dias-multa.

Mauro Cid: 2 anos em regime aberto

O tenente-coronel Mauro Cid foi condenado a até 2 anos de prisão em regime aberto. Sua pena foi definida com base nos benefícios do acordo de colaboração premiada, que inclui a restituição de bens, extensão de benefícios ao pai, esposa e filha maior, e segurança familiar pela Polícia Federal. A ele não se aplica a análise de perda de patente pelo Superior Tribunal Militar (STM).

Walter Braga Netto: 26 anos de prisão

O ex-ministro Walter Braga Netto foi condenado a 26 anos de prisão, sendo 24 anos de reclusão (em regime inicialmente fechado) e 2 anos e 6 meses de detenção, mais 100 dias-multa. A perda da patente também será analisada pelo STM.

• Organização Criminosa: 6 anos.
• Tentativa de Abolição do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses.
• Tentativa de Golpe de Estado: 8 anos e 6 meses.
• Dano Qualificado: 2 anos e 6 meses e 50 dias-multa.
• Deterioração de Patrimônio Tombado: 2 anos e 6 meses e 50 dias-multa.

Anderson Torres: 24 anos de prisão e perda de cargo

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi condenado a 24 anos de prisão, sendo 21 anos e 6 meses de reclusão (em regime inicialmente fechado) e 2 anos e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa. O colegiado decidiu que ele deve perder o cargo de delegado da Polícia Federal.

• Organização Criminosa: 5 anos.
• Tentativa de Abolição do Estado Democrático de Direito: 6 anos.
• Tentativa de Golpe de Estado: 8 anos.
• Dano Qualificado: 2 anos e 6 meses e 50 dias-multa.
• Deterioração de Patrimônio Tombado: 2 anos e 6 meses e 50 dias-multa.

Almir Garnier: 24 anos de prisão

O ex-comandante da Marinha Almir Garnier recebeu a mesma punição de Anderson Torres: 24 anos de prisão, com 21 anos e 6 meses de reclusão (em regime inicialmente fechado) e 2 anos e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa. A perda da patente de Garnier será analisada pelo STM após o trânsito em julgado.

• Organização Criminosa: 5 anos.
• Tentativa de Abolição do Estado Democrático de Direito: 6 anos.
• Tentativa de Golpe de Estado: 8 anos.
• Dano Qualificado: 2 anos e 6 meses e 50 dias-multa.
• Deterioração de Patrimônio Tombado: 2 anos e 6 meses e 50 dias-multa.

Augusto Heleno: 21 anos de prisão

O general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, foi condenado a 21 anos de prisão, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão (em regime inicialmente fechado) e 2 anos e 1 mês de detenção, além de 84 dias-multa. A idade de Heleno (77 anos) foi considerada um atenuante em todos os crimes. A análise da perda da patente de Heleno também será encaminhada ao STM.

• Organização Criminosa: 4 anos e 5 meses.
• Tentativa de Abolição do Estado Democrático de Direito: 4 anos e 9 meses.
• Tentativa de Golpe de Estado: 5 anos.
• Dano Qualificado: 2 anos e 1 mês.
• Deterioração de Patrimônio Tombado: 2 anos e 1 mês.

Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos de prisão

O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira foi condenado a 19 anos de prisão, com 17 anos e 11 meses de reclusão (em regime inicialmente fechado) e 2 anos e 1 mês de detenção, além de 84 dias-multa. A perda da patente de Nogueira será analisada pelo STM.

• Organização Criminosa: 4 anos e 5 meses.
• Tentativa de Abolição do Estado Democrático de Direito: 3 anos e 9 meses.
• Tentativa de Golpe de Estado: 4 anos.
• Dano Qualificado: 2 anos e 1 mês e 42 dias-multa.
• Deterioração de Patrimônio Tombado: 2 anos e 1 mês e 42 dias-multa.

Alexandre Ramagem: 16 anos e 1 mês e 15 dias de prisão e perda de mandato

A pena do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin, foi fixada em 16 anos, 1 mês e 15 dias, em regime inicial fechado, e pagamento de 50 dias-multa. Dada a pena em regime fechado, foi determinada a perda do mandato de Ramagem.

• Organização Criminosa: 5 anos.
• Tentativa de Abolição do Estado Democrático de Direito: 4 anos, 3 meses e 15 dias.
• Tentativa de Golpe de Estado: 7 anos.