Gonet chama de “panorama espantoso e tenebroso” denúncia contra Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, endureceu o tom nesta terça (2) das denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados no julgamento da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A sessão começou mais cedo com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e seguiu com suas sustentações para a acusação do chamado “núcleo 1” ou “crucial” do alegado plano.

Usando adjetivos como “afrontas acintosas”, “belicistas” e “perversão”, Gonet aprofundou a acusação contra o ex-presidente, afirmando que o julgamento da suposta tentativa de golpe é o momento em que a democracia no Brasil assume sua defesa.

“Os atos que compõem o panorama o panorama espantoso e tenebroso da denuncia são fenômenos de atentado com relevância criminal contra as instituições democráticas. Não podem ser tratados como atos de importância menor”, disse Gonet no discurso.

Assista aqui na Gazeta do Povo, ao vivo, o julgamento de Bolsonaro e aliados pela Primeira Turma do STF.

Além de Bolsonaro, são julgados o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente e delator do plano; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que foi diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil. É a primeira vez na história do país que militares serão julgados em um tribunal civil.

Durante a leitura do relatório de acusação, Gonet citou que o Brasil viveu “formas diversas” durante a história de tentativas contra a ordem democrática vindas “fora da estrutura de poder” e “engendrados pela perversão dela própria”. Também pontuou que atos semelhantes com teor autoritário são vistos em outras partes do mundo contra a normalidade democrática.

O inconformismo com o término regular do período do previsto de mando costuma ser fator deflagrador de crise para a normalidade democrática provocada pelos seus inimigos violentos. Não reprimir criminalmente tentativas dessa ordem, como mostram relatos de fatos aqui e no estrangeiro, recrudescem ímpetos de autoritarismo e põe em risco o modelo de vida civilizada”, disparou.

Bolsonaro não acompanha presencialmente

Embora seja réu no processo, Bolsonaro decidiu acompanhar o julgamento em casa por questões de saúde. Por outro lado, apenas Nogueira decidiu assistir presencialmente e chegou minutos antes do início da sessão no STF.

Os réus respondem pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Mais informações em instantes.

Próximas etapas

Após a manifestação de Gonet, há a expectativa de que as defesas comecem a se pronunciar ainda nesta terça (2), à tarde, iniciando pela de Mauro Cid.

Ao todo, o julgamento deste “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado terá oito sessões da Primeira Turma divididas em cinco dias. Fazem parte dela o próprio Moraes, que é o relator, e os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado. Eles votarão nesta ordem e a sentença é dada ao se formar a maioria – ou seja, três votos.

A aplicação das penas, no entanto, não é imediata e a execução começa apenas após o esgotamento de todos os recursos cabíveis. Também ainda há dúvidas se os réus, em eventual condenação, cumprirão as penas em presídios especiais, dependências militares ou mesmo prisão domiciliar.

Gazeta do Povo transmite as sessões do julgamento

A geração das imagens do julgamento será feita TV Justiça, canal vinculado ao Supremo Tribunal Federal. A Gazeta do Povo transmite ao vivo cada uma das sessões, em seu canal do YouTube. Confira o horário das sessões:

• Terça-feira (2) – 9h às 12h e 14h às 19h;
• Quarta-feira (3) – 9h às 12h;
• Terça-feira (9) – 9h às 12h;
• Quarta-feira (10) – 9h às 12h e 14h às 17h;
• Sexta-feira (12) – 9h às 12h e 14h às 19h.

O processo da suposta tentativa de golpe de Estado tem, ao todo, 31 réus divididos em quatro núcleos de atuação, segundo a PGR. Os julgamentos dos outros três grupos ainda serão marcados.