PGR defende prisão de Braga Netto em manifestação ao STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se pela manutenção da prisão de Walter Braga Netto, general da reserva e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) em 2022.

O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou contrário ao mais recente pedido de soltura apresentado pela defesa de Braga Netto. Segundo a PGR, não surgiram fatos novos que justifiquem mudanças na situação do réu.

Braga Netto está detido desde dezembro do ano passado, sob acusação de tentar obstruir investigações referentes à tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O militar é considerado um dos principais integrantes do suposto núcleo golpista investigado pela Polícia Federal e responde como réu em ação penal sob análise do STF e que começa a ser julgada nesta terça-feira (2).

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, já havia negado pedidos anteriores de soltura apresentados pela defesa de Braga Netto. Na decisão que manteve o general preso, Moraes destacou a existência de indícios da participação do militar na suposta tentativa de golpe de Estado durante o governo Bolsonaro.

A defesa de Braga Netto recorreu novamente da decisão de Moraes e apresentou novo pedido de liberdade. Os advogados argumentam que a justificativa utilizada pelo ministro para diferenciar a situação de Braga Netto da de Bolsonaro não se sustenta.

Segundo a defesa, faltam fundamentos concretos para manter a prisão provisória, e o princípio da isonomia não estaria sendo respeitado na comparação entre os dois ex-integrantes do governo federal. Os advogados alegam ainda que a justificativa firmada para manter a custódia é, no entendimento da defesa, inadequada e insuficiente.