Paulo Figueiredo prevê novas sanções após julgamento de Bolsonaro

O jornalista e empresário Paulo Figueiredo disse nesta sexta-feira (29), em entrevista ao programa Café com a Gazeta, que na próxima semana ele e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) estarão em Washington, capital dos Estados Unidos, para reuniões com membros do governo norte-americano. A visita ocorrerá na mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal começará o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo Figueiredo, eles apresentarão informações documentadas às autoridades norte-americanas na próxima quarta-feira (3) sobre o processo contra o ex-presidente.

“É inocência achar que Eduardo Bolsonaro e eu consigamos ludibriar a administração americana. O que trazemos são fatos muito bem documentados. É infantilidade imaginar qualquer fraude”, afirmou o empresário.

O jornalista disse esperar novas sanções dos EUA após o julgamento, mas afirmou que faz apelo para que o setor produtivo brasileiro seja poupado. “Deve vir nova e ampla leva de sanções às pessoas que colaboraram com Alexandre Moraes. Juízes auxiliares e agentes da Polícia Federal podem ser citadas. Mesmo quem já não ocupa algum cargo pode sofrer consequências”, comentou, dizendo que também acredita que haverá uma nova leva de cancelamentos de vistos de autoridades brasileiras.

Figueiredo também defendeu que a direita pressione por anistia. “Não há sentido em sanções como Magnitsky interferirem no julgamento. O foco deve ser soltar a mordaça e as algemas – lutar pela anistia. A expectativa é que o Congresso reaja”, afirmou.

Volta ao Brasil depende da anistia, diz Paulo Figueiredo

O empresário é alvo de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a suposta trama golpista. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra ele e outros 33 investigados. A acusação envolve incitação a militares, divulgação de documentos e pedidos de restrições comerciais nos EUA.

A Justiça não notificou formalmente Paulo Figueiredo do processo. Sem apresentar defesa ou constituir advogado, ele acionou a Defensoria Pública da União (DPU) para representá-lo. O órgão questiona a validade da notificação. Segundo a DPU, manifestações do jornalista em redes sociais não indicam que ele teve acesso completo à acusação. A ausência de citação formal caracteriza nulidade absoluta do processo.

A defensoria pede a suspensão da ação penal e do prazo prescricional, conforme previsto no Código de Processo Penal para casos de citação por edital sem comparecimento do réu.

Como alternativa, a defesa solicita que o STF determine envio de carta rogatória, via diplomacia brasileira, para citar formalmente Paulo Figueiredo nos Estados Unidos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deverá avaliar os argumentos da defesa antes que o Supremo prossiga com a análise do caso.

“Em 30 de dezembro de 2022 tive bloqueios de ativos, redes sociais, sigilos e passaporte. Passaram mais de dois anos sem processo. Não fui notificado. Posso ser o primeiro condenado à revelia”, disse Figueiredo.

Ele acrescentou que medidas do ministro Alexandre de Moraes ficam restritas ao Brasil. “Minha esperança de voltar ao país depende da anistia e da retirada de Moraes”, completou.