MPF encerrou grupo de trabalho sobre fraudes no INSS

Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta quinta-feira (28), a defensora pública Patrícia Bettin afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) encerrou, em julho, sem explicar motivo, o grupo de trabalho interinstitucional (GTI) responsável por apurar denúncias de descontos ilegais contra aposentados e pensionistas.

Bettin foi chamada à CPMI por sua atuação como coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União (DPU) no combate às fraudes, sendo uma das primeiras servidoras a comentar o assunto.

O grupo havia sido criado em fevereiro de 2024 e era composto por representantes do MPF, da DPU, do INSS, da Advocacia-Geral da União (AGU), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU), além do Ministério Público da Previdência Social e do Ministério do Desenvolvimento Social.

Segundo a defensora, a pauta permanente do GTI era a apuração de descontos ilegais e de empréstimos consignados contratados sem autorização dos beneficiários.

“Esse grupo de trabalho foi extinto pelo Ministério Público Federal um mês atrás. Não tivemos ciência da motivação; apenas foi comunicado à Defensoria Pública da União que o GTI seria extinto”, declarou Patrícia.

A resposta gerou questionamentos entre os parlamentares, já que o encerramento ocorreu em um momento considerado crucial para as investigações da Operação Sem Desconto. Questionada pelo deputado Marcel van Hatten (Novo-RS) sobre o funcionamento do GTI, Patrícia acrescentou que o grupo não tinha prazo determinado para ser desfeito.

A Gazeta do Povo buscou o MPF para saber o motivo do encerramento das atividades do grupo de trabalho sobre as fraudes do INSS, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

Aposentados não tinham conhecimento dos serviços prestados pelas associações

Indagada pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), sobre o que havia sido apurado pela DPU, Patrícia afirmou que a maioria dos aposentados e pensionistas não tinha ciência de que as associações realizavam os descontos.

“Em sua grande maioria, o que se constatou é que os segurados — aposentados e pensionistas — não tinham conhecimento sequer dos serviços prestados por essas associações. Não sabiam quais eram os serviços. Normalmente, as associações oferecem assistência jurídica, planos odontológicos, academias… varia a depender da entidade”, explicou.

A defensora também relatou que, durante seus atendimentos, observou que a falsificação de empréstimos consignados estava frequentemente vinculada aos descontos feitos pelas associações.

“Visualizei o histórico de crédito dos assistidos e, em grande parte dos casos, quando havia um desconto associativo, também havia empréstimos consignados. Isso foi relatado nas reuniões do GTI ao Tribunal de Contas da União, à CGU e a todos os órgãos que participavam do grupo interinstitucional”, afirmou.