julgamento de Bolsonaro levanta dúvidas sobre democracia

O jornal americano The New York Times publicou nesta sexta-feira (29) uma análise sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, previsto para começar no dia 2 de setembro, em Brasília. Segundo a publicação, o modo como o processo contra o ex-presidente foi conduzido tem gerado dúvidas sobre democracia no país e a concentração de poderes nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na publicação, o Times citou que, para se chegar no julgamento de Bolsonaro e seus apoiadores, o STF se concedeu “novos poderes extraordinários” nos últimos anos. Nesse contexto, lembra o jornal, o ministro Moraes passou a comandar inquéritos de grande alcance. A publicação cita no texto que, com poderes ampliados, Moraes ordenou buscas, censurou contas em redes sociais, bloqueou plataformas e chegou a prender pessoas sem julgamento. Tais medidas garantiram, segundo o Times, “uma transição de poder bem-sucedida em 2023” e agora o julgamento de Bolsonaro, mas deixaram no ar uma dúvida central sobre o equilíbrio institucional no país.

“Isso é uma guinada autoritária perigosa para a mais alta corte do Brasil? Ou é uma democracia imperfeita tentando lidar com uma ameaça autoritária na era da internet?”, questiona o texto.

Ouvido pelo Times, o jurista Walter Maierovitch, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou que o Supremo tem cometido uma série de “falhas e erros” no processo que está conduzindo contra Bolsonaro e seus apoiadores. com uma série de erros.

“Esses erros não apagam nem justificam a tentativa de golpe. Mas não deveriam ser repetidos”, disse Maierovitch.

Ainda segundo o Times, “no final do ano passado, alguns funcionários brasileiros, juristas e constitucionalistas começaram a manifestar preocupação de que o ministro Moraes não prestava contas de seus atos e se recusava a abrir mão de seus poderes ampliados, mesmo após o Bolsonaro já estar fora do cargo há dois anos. Mas agora o governo brasileiro e o Supremo Tribunal Federal passaram a vincular plenamente a democracia do país ao ministro Moraes”.

O jornal mencionou a tentativa de intervenção do presidente dos EUA, Donald Trump, no processo em curso contra o ex-presidente brasileiro. O Times citou a carta enviada por Trump ao governo brasileiro, onde ele classificou o julgamento de Bolsonaro como uma caça às bruxas” e anunciou tarifas contra o país. A publicação também cita que os EUA aplicaram sanções com base na Lei Magnitsky contra Moraes.

O Times relata ainda em sua análise que, dentro do Brasil, crescem as críticas à atuação do Supremo, inclusive no Congresso, mas até agora não prosperaram iniciativas para responsabilizar Moraes.

“[…]O presidente do Senado do Brasil, a instituição responsável por fiscalizar o Supremo Tribunal, afirmou que não colocará em votação o pedido de impeachment do ministro Moraes, apesar de colegas senadores alegarem ter votos suficientes para destituí-lo”, diz o texto, que cita ainda a pesquisa feita pela Quaest que mostra que 46% dos brasileiros apoiam o impeachment do ministro, enquanto 43% são contra.

O jornal também registrou que, em 7 de setembro, Dia da Independência, “a direita brasileira está planejando protestos em massa para pedir o impeachment de Moraes e denunciar o processo contra Bolsonaro”.

Em Brasília, porém, prevalece “um ar de inevitabilidade em relação à condenação de Bolsonaro”. O Times observa que “as provas contra Bolsonaro, coletadas pela polícia ao longo de quase dois anos, são extensas” e que “ele próprio disse que discutiu maneiras de se manter no poder, embora ressaltasse que todas as opções que estava considerando eram medidas previstas na Constituição do país”.

O jornal americano relatou que, para condenar o ex-presidente, “três dos cinco ministros do Supremo que supervisionam o julgamento precisam votar pela condenação”.

“Isso é considerado altamente provável, já que o colegiado inclui Moraes; outro ministro que foi ex-ministro da Justiça de Lula; e um terceiro que foi advogado pessoal de Lula”, diz o texto.