Braga Netto pede revogação da prisão

A defesa do general Braga Netto apresentou um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogue a prisão do militar. Em despacho assinado nessa quinta-feira (28), o magistrado deu cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste contra ou a favor da soltura.

O pedido de Braga Netto chega à Corte faltando menos de uma semana para o início do julgamento do chamado “núcleo um” da suposta tentativa de golpe de Estado. Além do general, o grupo inclui ainda o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras cinco pessoas.

No pedido, os advogados de Braga Netto argumentam que “não há absolutamente nenhuma razão idônea que embase um tratamento diverso ao general Braga Netto, evidenciando que a manutenção de uma medida cautelar mais severa a ele – a mais severa de todas – é inadmissível”. Ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, o general está preso desde dezembro por decisão de Moraes.

Braga Netto é acusado de tentar interferir na delação do tenente-coronel Mauro Cid e de ter atuado como um dos articuladores do suposto plano golpista que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este é o terceiro pedido que a defesa apresenta ao STF. Os outros dois foram negados pela PGR e por Moraes.

A última decisão contraria foi proferida no último dia 6 de agosto. Na ocasião, Moraes afirmou que há indícios da participação do general na tentativa de golpe de Estado durante o governo Bolsonaro.

“Ressalto que estão presentes os requisitos do art. 312 [CPP] em relação a Walter Souza Braga Netto, o que justifica a manutenção da custódia cautelar para assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública, em face do perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado e dos fortes indícios da gravidade concreta dos delitos imputados”, decidiu o ministro do STF.