Gilmar Mendes nega conversas com Bolsonaro e critica Magnitsky

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ter mantido conversas recentes com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele atribuiu a menção de seu nome por Bolsonaro, em mensagens divulgadas pela Polícia Federal (PF), ao seu papel de interlocutor que conversa com diversos atores políticos há muito tempo.

O ministro também criticou a aplicação da Lei Magnitsky ao colega Alexandre de Moraes, que o impede de manter contas e investimentos em instituições financeiras nos Estados Unidos.

Segundo Gilmar Mendes, não há justificativa para aplicar a Lei Magnitsky a Alexandre de Moraes ou a qualquer ministro do STF que esteja cumprindo suas funções. “Certamente, se houver necessidade, a jurisdição brasileira vai se manifestar”, comentou nesta segunda-feira (25), durante participação em evento em São Paulo.

Segundo Mendes, afirmou que seu gabinete é frequentemente comparado a um “pátio dos milagres” por receber pessoas de diferentes espectros políticos. Em 27 de junho, o então deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) enviou arquivos ao pai, Jair Bolsonaro (PL-RJ), que instruiu o filho a não compartilhar e a “esquecer qualquer crítica ao Gilmar Mendes”.

O conteúdo dos arquivos não foi recuperado pela Polícia Federal, apenas os áudios foram obtidos. As agendas oficiais do STF não registram encontros recentes entre Mendes e Bolsonaro.

“Nesses tempos, não (com Jair Bolsonaro). Mas tive muitas conversas com ele no passado e recebi muitos interlocutores. Todos sabem que eu converso com todos os lados da política há muito tempo. De modo que não há nenhuma conversa minha com o presidente. Agora, porque ele determinou ou sugeriu que não fizesse crítica a mim? Talvez, porque eu seja um interlocutor (…) Quando uma colega de vocês diz que lá parece o Pátio dos Milagres, porque junta gente de diversas origens”, sugeriu o ministro.

As mensagens integram um relatório da Polícia Federal que solicitou o indiciamento de Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro por tentativa de obstrução da Justiça em investigação sobre suposta tentativa de golpe. As conversas supostamente revelaram que Bolsonaro orientava o filho a evitar críticas a Gilmar Mendes e mencionava ter dialogado com alguns ministros do STF, que demonstraram preocupação com possíveis sanções.

Gilmar Mendes diz que não “há espaço para brincadeiras”, sobre condenação de Bolsonaro

Gilmar Mendes também comentou as declarações de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), que expressou expectativa por uma revisão da decisão de inelegibilidade de Bolsonaro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Eu não vou emitir juízo sobre isso, sobre a fala, mas eu repito que a decisão do TSE sobre a inelegibilidade já transitou em julgado. Tem, acho que, alguma pendência no Supremo Tribunal Federal. Mas não há espaços para brincadeiras nessa temática”, considerou. Bolsonaro está inelegível até 2030 por decisão do TSE, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.