visões do “diabo do ativismo judicial”

O protagonismo do Supremo Tribunal Federal, que age como “editor de um país inteiro”, invadindo prerrogativas do Legislativo e do Executivo, foi resumido por um dos integrantes da alta Corte como uma “tentação diabólica”. Tentação, diga-se, a que muitos togados simplesmente não resistem.

A comparação do assunto ao diabo e suas tentações foi feita pelo ministro Flávio Dino, que ainda é um recém-chegado à mais alta Corte do país. Nas palavras de Dino, o ativismo é uma “tentação satânica”. Ele já havia alertado, antes, sobre o demo cochichando no ouvido dos agentes públicos. Mas o que pensam os outros ministros? Alexandre de Moraes, em diferentes momentos, oscilou entre ver perigo na ousadia exagerada dos juízes e depois descartar a conversa como mito. Barroso prefere chamar de “lenda urbana”. Gilmar Mendes garante que não há possessão permanente, só surtos ocasionais. E Dias Toffoli, sem pudor, já disse que o STF atua como “editor da nação”.

Não foi a primeira vez que o autodeclarado comunista Flávio Dino trouxe a metáfora religiosa para o debate dos excessos cometidos por servidores públicos. Na transmissão de cargo de governador do Maranhão, em março de 2022, ele fez uma pregação ao sucessor. E alertou sobre a existência do diabo, que vive a cochichar nos ouvidos de pessoas investidas de poder.

Tentações do STF: perigo de deixar de ser gente

Inebriado com o poder, segundo Dino, o agente público passa a acreditar no que o demo cochicha aos ouvidos: “tu é o cara, tu é poderoso, olha como tu é bom”. O cidadão começa a acreditar e quando percebe já não é mais ele mesmo. Se tornou seguidor do mal e “deixou de ser um servidor público. Deixou de ser gente”.

À época, Flávio Dino disse que esse fenômeno da tentação ao pé do ouvido ocorria com governadores e prefeitos. Não citou nominalmente magistrados. E nem precisava. A constatação de que os ministros do STF se veem como “os bons e poderosos” é a própria crônica da vida diária brasileira.

Um conselho do Dino de 2022 para o Dino de 2025. E para alguns colegas da Suprema Corte. Facilmente, dá para perceber aqueles em quem serve a carapuça.