Ativismo judicial é “tentação” diante da omissão dos Poderes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta quarta-feira (20) que o ativismo judicial é uma espécie de “tentação satânica” para os integrantes da Corte diante da omissão dos demais Poderes. Ele apontou que o Brasil vive um “deserto institucional”, que faz com que o STF seja provocado a decidir sobre temas políticos, econômicos e sociais.

“Nós não somos delegatários diretos da soberania popular. Só que tudo para no sistema de Justiça. E aí você é chamado ao ativismo o tempo inteiro, quase como se fosse uma tentação satânica. Sabe Jesus Cristo no deserto? ‘Tá aqui, faça isso, é bom’”, disse Dino, em referência ao episódio bíblico.

O magistrado costuma usar trechos da Bíblia em sessões do Supremo e discursos. A declaração ocorreu durante um evento fechado no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A informação foi divulgada pela CNN Brasil, que teve acesso ao conteúdo da palestra do ministro.

A Corte é criticada por decisões sobre temas que deveriam ser definidos por outros Poderes, como a regulação das redes sociais e a execução de emendas parlamentares. Dino destacou que a falta de ação do Executivo e do Legislativo leva os membros do Judiciário a assumirem o protagonismo político, que deveria ser de outros agentes públicos.

“É esse deserto institucional que o Brasil atravessa que chama o Judiciário ao hiperativismo. Porque, vamos convir, muita coisa que deveria ser resolvida pelos outros, não é. E há uma visão errada de que a culpa do ativismo é dos juízes ou do Ministério Público”, disse.

O magistrado ponderou que é preciso ter autocontenção para entender até onde vai a responsabilidade do Judiciário, sem se omitir em decisões necessárias. “O ativismo da Justiça ou a busca de um Judiciário protagonista é marca do nosso tempo. Conflitos políticos, econômicos, sociais. Vocês sabem. E nós não podemos simplesmente aderir a isso”, enfatizou.