o entrechoque da Lei Magnitsky

No programa Última Análise desta segunda-feira (18), os convidados falaram a respeito da investida do ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra a aplicação da Lei Magnitsky e da pronta reação dos EUA, que emitiram uma contundente nota, via publicação no X. Ainda, nesta mesma semana, Alexandre de Moraes, em entrevista ao jornal The Washington Post, disse que foi necessário aplicar uma “vacina” contra o autoritarismo e afirmou que não vai recuar em sua atuação.

A manifestação de Dino se deu em uma ação, em trâmite no STF, que tratava de municípios do estado de Minas Gerais buscando indenizações na Inglaterra, em decorrência da tragédia ambiental de Mariana (MG). Porém, o ministro resolveu mandar uma indireta aos Estados Unidos. Em trecho da decisão, afirmou que “as leis, atos e sentenças de outro país, bem como quaisquer declarações de vontade, não terão eficácia no Brasil”.

“Não tenho dúvida de que foi uma jogada combinada”, afirmou o ex-procurador Deltan Dallagnol. Ele explica que Alexandre de Moraes só está onde está a partir de uma firme articulação política, tanto com o Senado Federal, quanto com a própria Corte.

Já o vereador Guilherme Kilter diz que Dino fez um verdadeiro “puxadinho” em sua decisão, simplesmente para defender o colega Moraes. Mesmo sem citar claramente a Lei Magnitsky, foi uma tentativa de se defender da aplicação da lei, ele diz.

Logo em seguida, em publicação no X, o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado, da gestão de Donald Trump, mencionou o caso de Moraes e disse que tribunais de outros países não podem invalidar sanções impostas pelos Estados Unidos. “Alexandre de Moraes é tóxico”, afirmaram os americanos.

“Foi uma resposta muito forte e deixou claro o que já afirmávamos. A Lei Magnitsky torna a pessoa radioativa. Se você está perto de alguém sancionado, você se torna também um alvo e pode igualmente ser atingido por uma bomba”, afirmou Dallagnol.

Kilter disse que é um recado dos EUA a respeito do que está por vir. “Há notícia de outras sete novas sanções prontas para serem aplicadas. Eles estão segurando um pouco para quando chegar a hora”, ele diz.

Moraes se defende em jornal americano

Em entrevista para o jornal The Washington Post, publicada nesta segunda-feira (18), Alexandre de Moraes reiterou que seguirá conduzindo os processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, sem abrir espaço para recuos. Ainda, afirmou ter sido necessário aplicar uma “vacina” contra a “doença do autoritarismo”.

“Ele se tornou o próprio autoritarismo que ele queria combater”, explicou Dallagnol. Para exemplificar, ele lembrou do caso recente em que um jornalista do Estadão foi demitido, por conta uma foto obscena de Moraes. “Quando que isso aconteceu no governo de Bolsonaro?”, questiona o ex-procurador

O Post entrevistou 12 amigos e colegas atuais e antigos do ministro, muitos deles em condição de anonimato, para mostrar ao público como Moraes se tornou o “jurista mais poderoso da história do Brasil”. Muitos defenderam a postura de Moraes, mas outros alertaram para os abusos

Deltan ressalta que, assim, há sinais de que o apoio a Moraes deixou de ser unânime. “Foram ouvidas várias pessoas e muitas criticaram o ministro pela sua concentração excessiva de poder. Ou seja, pessoas próximas estão falando publicamente”.

O programa Última Análise faz parte do conteúdo jornalístico ao vivo da Gazeta do Povo, no YouTube. O horário de exibição é das 19h às 20h30, de segunda a sexta-feira. A proposta é discutir de forma racional, aprofundada e respeitosa alguns dos temas desafiadores para os rumos do país.