CPMI do INSS: governistas assumem liderança

O Congresso vai instalar nesta semana a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes no INSS. A base governista ocupará os postos-chave. O senador Omar Aziz (PSD-AM) comandará a comissão. Aziz conduziu a CPMI da Covid e manteve diálogo próximo com o Executivo. O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) será relator.

Ayres não assinou o requerimento da comissão, mas afirmou que conduzirá um trabalho imparcial. “Vamos conduzir um trabalho técnico, imparcial, mas com rigor e responsabilidade, sobretudo para proteger nossos aposentados e pensionistas. Devemos isso ao país.”

A comissão terá 16 senadores e 16 deputados como titulares, além de igual número de suplentes. A CPMI terá prazo de 180 dias, prorrogáveis, podendo se estender até início de 2026. A oposição protocolou o pedido em maio.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentaram o pedido de criação da CPMI em 12 de maio. O requerimento recebeu 223 votos de deputados e 36 de senadores, acima do mínimo exigido. A comissão foi criada em junho, com a leitura do pedido em sessão do Congresso.

CPMI do INSS investiga descontos ilegais em benefícios previdenciários

O caso veio a tona com a operação “Sem desconto” da Polícia Federal, deflagrada em abril. O esquema denunciado desviou R$ 6,3 bilhões de 9 milhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

Auditorias da CGU e da PF mostraram que 98% dos beneficiários não autorizaram os descontos. O governo suspendeu todos os descontos, bloqueou R$ 2,56 bilhões em bens e criou força-tarefa com AGU, CGU, PF e Ministério Público. Até agora, 1,64 milhão de aposentados já receberam os valores devolvidos. No total, 2,43 milhões podem aderir, e 68,6% já formalizaram o pedido.

Oposição critica composição da CPMI do INSS

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou a cúpula da CPMI em uma postagem na rede social X. Segundo ele, a comissão já nasce com “contradições”, já que “Aziz e Ayres não apoiaram a criação da investigação e se alinham ao governo Lula”.

“Aziz vota 85% com Lula e Ayres 77,8%. Com essa composição, a dúvida é inevitável: será uma apuração séria ou mais um teatro para blindar Lula e sua base?”, disse Nikolas nas redes sociais.

O parlamentar acusou a Advocacia-Geral da União (AGU), comandada por Jorge Messias, de não ajuizar ações contra um sindicato ligado ao irmão de Lula, mesmo diante de indícios de irregularidades ligadas ao caso.

Nikolas reforçou que novas denúncias aumentam a necessidade de investigação independente. Ele prometeu fiscalizar a CPMI. “A CPMI não pode ser transformada em um mecanismo para blindar Lula e sua base sindical”, declarou.