AGU exige exclusão de chatbots Meta com linguagem infantil

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta segunda-feira (18), a Meta — empresa responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp — para que exclua imediatamente chatbots com linguagem infantil usados em diálogos sexuais em suas plataformas.

Os chatbots, desenvolvidos por meio da ferramenta “Meta IA Studio”, simulam perfis com aparência e linguagem infantil e são usados para conversas de cunho sexual. Essa prática levou a AGU a tomar medidas para coibir o uso indevido da tecnologia.

“Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”, indicou a AGU.

A AGU solicitou a remoção imediata de todos os chatbots desse tipo e exigiu esclarecimentos sobre as medidas adotadas para proteger crianças e adolescentes. O objetivo é evitar que menores de idade tenham acesso a conteúdos sexuais ou eróticos, preservando sua integridade mental.

O órgão argumenta que esses chatbots representam um risco crescente, pois podem alcançar um público amplo nas redes sociais da Meta, expondo crianças e adolescentes a conteúdos ilegais. Embora as plataformas sejam destinadas a maiores de 13 anos, não há mecanismos eficientes para evitar o acesso inadequado por usuários entre 13 e 18 anos.

Além disso, a AGU ressaltou que o conteúdo desses chatbots viola os próprios Padrões da Comunidade Meta, que proíbem erotização infantil, exploração sexual e mensagens com cunho sexual direcionadas a menores. A atuação da AGU está amparada em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirma a responsabilidade das plataformas na remoção imediata de conteúdos ilícitos.

A notificação ganhou maior repercussão após as denúncias do influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, sobre o fenômeno da “adultização” de menores. O caso chegou ao Congresso Nacional, e o vídeo viral resultou na prisão do influenciador digital Hytalo Santos. Ele é investigado por suspeita de exploração sexual e exposição de crianças e adolescentes em conteúdos digitais, além de lucrar com a “adultização” de menores em suas publicações.