6 pontos que a CPI da Vaza Toga quer investigar

O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu, nesta quarta-feira (13), a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a chamada “vaza-toga”. Em entrevista ao programa Sem Rodeios, da Gazeta do Povo, no YouTube, ele afirmou haver indícios de produção de provas dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) para sustentar acusações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023 e indicou seis pontos que a vaza-toga deve investigar:

• compartilhamento de recursos humanos entre STF e TSE;
• compartilhamento de informações entre órgãos jurisdicionais fora das hipóteses legais;
• emissão de ordens possivelmente ilegais para serem cumpridas por servidores;
• produção de relatórios administrativos contra pessoas determinadas;
• compartilhamento de informações com órgãos investigativos ou acusatórios fora das hipóteses legais;
• atuação administrativa fora dos limites legais e regulamentares.

O senador protocolou o pedido de abertura da CPI nesta terça-feira (12). São necessárias 27 assinaturas de senadores para a instalação. Segundo Amin, a maioria dos senadores já assinou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes e isso leva ao entendimento que a CPI também será aceita.

Amin afirmou que o Senado precisa agir para conter abusos e preservar o equilíbrio entre os Poderes. “Fico triste por assinar um pedido de impeachment de um ministro, mas sem isso não existe democracia”, declarou.

O parlamentar afirmou que produziram provas de forma “criativa” para sustentar determinadas narrativas e questionou a definição dos atos de 8 de janeiro como tentativa de golpe. Para ele, os envolvidos agiram de forma “desorganizada” e praticaram “atos de vandalismo, mas não um golpe de Estado”.

CPI da “vaza-toga” é maré montante para Esperidião Amin

Amin descreveu o momento político e a abertura da CPI como uma “maré montante”: “não um tsunami, mas um cenário de tensão crescente, como uma maré que vai subindo”, disse.

Para exemplificar, o senador mencionou o ex-assessor de Moraes, Eduardo Tagliaferro, que levou para fora do Brasil um memorial sobre o vazamento de informações do STF. A Polícia Federal indiciou o perito por divulgar mensagens que associariam o TSE a inquéritos do Supremo.

“Os fatos que vêm à tona são gravíssimos. Não vamos discutir decisões judiciais, que devem ser contestadas por recursos ou medidas constitucionais. O que a CPI pode fazer é apurar o processo de subordinar fatos a narrativas”, disse.

Ao final, o senador reforçou a pressão pelo impeachment de Moraes. “Quem não atender ao clamor da maioria é golpista”, concluiu.