Câmara avalia suspensão e cassação de deputados

A Corregedoria da Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira (11) as denúncias contra 14 parlamentares, acusados de obstruir os trabalhos da Casa e impedir a retomada das sessões. Os parlamentares são do PL, PP e Novo. O protesto ocorreu no início dos trabalhadores do Legislativo, após o recesso, na terça-feira (5) e quarta-feira (6), em repúdio à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) e buscava forçar votações como anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado.

O corregedor Diego Coronel (PSD-BA) tem 48 horas para analisar os documentos e apresentar o parecer final, podendo pedir extensão em casos complexos, pela cassação ou suspensão dos parlamentares. O processo deve ser concluído até quarta-feira (13). Porém, o corregedor deixou aberta a porta para extensão de prazo. “Se for necessário, podemos pedir extensão (…) para concluir a análise dos casos mais complexos”, comentou à TV Globo. “Os casos mais simples podem ser resolvidos de forma mais rápida. Os casos mais difíceis considero abrir prazo para defesa”, detalhou.

Parlamentares denunciados

• Allan Garcês (PP-MA)
• Bia Kicis (PL-DF)
• Carlos Jordy (PL-RJ)
• Caroline de Toni (PL-SC)
• Domingos Sávio (PL-MG)
• Julia Zanatta (PL-SC)
• Marcel Van Hattem (Novo-RS)
• Marco Feliciano (PL-SP)
• Nikolas Ferreira (PL-MG)
• Marcos Pollon (PL-MS)
• Paulo Bilynskyj (PL-SP)
• Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
• Zé Trovão (PL-SC)
• Zucco (PL-RS)

A lista de deputados denunciados pode crescer conforme a análise técnica. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou o pedido de punição, que inclui suspensão de até seis meses ou a cassação dos mandatos. As conclusões do corregedor serão examinadas pela Mesa Diretora, composta por Motta e mais seis deputados, que podem recomendar a suspensão imediata dos parlamentares.

A tramitação segue o rito acelerado criado na gestão de Arthur Lira, que permite suspensões antes do julgamento definitivo no Conselho de Ética, procedimento já utilizado para Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG). Caso a Mesa recomende o afastamento, o Conselho de Ética terá até três dias para analisar, e os deputados podem recorrer ao plenário, que decide definitivamente.

Deputada do PT também foi denunciada

Além dos 14, o PL protocolou denúncia contra a deputada Camila Jara (PT-MS), acusada de empurrar Nikolas Ferreira no plenário. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a cassação dos envolvidos, classificando-os como “traidores da pátria”, enquanto o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) chamou o episódio de “inadmissível”.