Ministros do STF estão com medo de possível uso da Magnitsky

Um político influente, com longa trajetória no Congresso e acesso direto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que integrantes da Corte estão “apavorados” com a possibilidade de serem incluídos na lista de sanções da Lei Magnitsky, legislação norte-americana que permite punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.

“Imagine só isso acontecer no estágio de vida deles. Ninguém quer uma coisa dessas”, disse o parlamentar, em declaração publicada pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo. Segundo informações do veículo, a perspectiva de sofrer restrições financeiras e de viagens impostas pelos Estados Unidos causa forte apreensão entre os magistrados.

A apreensão ganhou força após a inclusão do ministro Alexandre de Moraes na lista da Lei Magnitsky em 30 de julho. Como mostrou a Gazeta do Povo, a medida pode congelar bens nos EUA e proibir a entrada do sancionado no país.

Nesse contexto, é provável que o ministro fique impossibilitado de usar cartões de crédito (como Visa, MasterCard e American Express) e pode encontrar mais dificuldade para fazer transações no sistema bancário, uma vez que vários bancos brasileiros operam nos EUA, como o Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, BTG e Safra.

Na semana passada, presidente-executivo do Itaú, Milton Maluhy Filho, anunciou que a instituição cumprirá integralmente as exigências da Lei Magnitsky.

“Cumprimos rigorosamente as leis de todas as jurisdições onde atuamos”, afirmou. E acrescentou: “Temos advogados externos e nos cercamos dos melhores consultores jurídicos”.

Moraes também pode ter contas bloqueadas em serviços digitais de empresas americanas – por exemplo, de gigantes digitais como Uber, Amazon, Microsoft, Apple, Starlink, Google e Meta –, o que o impede de usar produtos online dessas marcas. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro defendem ampliar o alcance da iniciativa, mirando outros ministros do STF e autoridades brasileiras acusadas de abuso de poder.