Senadores da oposição fazem acordo e encerram ocupação da mesa diretora

O senador Rogério Marinho (PL-RN) anunciou, na manhã desta quinta (7), que os senadores da oposição chegaram a um acordo para encerrar a ocupação da mesa diretora do Senado após uma sinalização de que os projetos pedidos como condição para a liberação podem ser apreciados mais para frente. O comando da casa estava ocupado pelos parlamentares há dois dias, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Estamos nos retirando da mesa do Senado para que os trabalhos possam fluir normalmente, estamos desobstruindo e colocando a nossa posição de participar do debate. […] E esperamos, de fato, discutirmos e trabalharmos as pautas que interessam a todos, independente da questão ideológica e da preferência de quem quer que seja”, pontuou.

Entre os pedidos dos senadores está o encaminhamento da votação do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e a PEC do fim do foro privilegiado, o que pode levar o processo contra Bolsonaro para a primeira instância. Marinho informou que a oposição conseguiu reunir a maioria de 41 senadores favoráveis ao encaminhamento do impedimento do magistrado.

Pouco depois, o presidente da casa, Davi Alcolumbre (União-AP), realizou uma sessão híbrida para votar a medida provisória que isenta o pagamento do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, e que venceria na próxima semana. Em 20 minutos, a proposta foi aprovada e será encaminhada para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Marinho ainda ressaltou que a decisão de desocupar a mesa do Senado ocorreu após uma reunião com os demais parlamentares da oposição, precedida de um encontro reservado que as lideranças oposicionistas tiveram com Alcolumbre na noite de quarta (6).

“Esperamos agora que o presidente da casa, recepcionando este documento [assinaturas para o impeachment de Moraes], e verificando que a maioria dos seus pares têm essa intenção, avalie de que forma esse processo poderá ser aberto no futuro”, afirmou comemorando a assinatura como uma “vitória” da oposição.

Rogério Marinho pontuou que a oposição na Câmara também conseguiu uma vitória na véspera ao fechar um acordo com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) também coloque pelo menos para análise os projetos de lei da anistia aos envolvidos e condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e do fim do foro privilegiado.

Para ele, independente de ganhar ou perder na votação, o Legislativo precisa ao menos permitir que os textos sejam votados – e que a oposição não irá impor direcionamento de voto a nenhum parlamentar.

No entanto, o líder afirmou que não garante que 100% dos pedidos da oposição serão acatados por Alcolumbre. Ele ressaltou, porém, que o projeto de lei da anistia é o principal foco neste momento.

“Normalmente não é 100% que é alcançado. Pra nós, a pauta mais importante é aquela que reconcilia o país, que é a anistia. Temos um país que tem uma tradição de quase 40 anistias. A esquerda que hoje vocifera palavras de ordem de ‘sem anistia’ é aquela que foi beneficiada pela anistia não por crime de opinião, mas por crime de morte, de assalto a banco, de violência física, de sequestro. Temos hoje um processo de hipocrisia instalada no país”, disparou.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) emendou afirmando que “há um sentimento de se resgatar a normalidade” e que “ninguém mais aguenta tanta briga e confusão em função do extremismo de Moraes”.

“Pelas decisões que ele tem tomado, quanto mais passa o tempo, mais ele desagrada e constrange seus pares. E, um Supremo forte, é aquele que respeita os seus limites, e o ministro Alexandre de Moraes precisa voltar a ter limites, e o limite é a lei”, frisou.

Flávio Bolsonaro afirmou, ainda, que visitou o pai na quarta (6) e que ele está indignado pela prisão.