Nikolas anuncia 41 senadores a favor

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou nesta quinta-feira que a oposição reuniu a maioria de 41 senadores favoráveis ao impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A abertura do processo, porém, é determinada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e para que a destituição ocorra de fato são necessários os votos de 54 senadores.

Nas redes sociais, o parlamentar mineiro afirmou que o senador Laércio Oliveira (PP-SE), antes tratado como indeciso, “se posicionou pelo Brasil” e demonstrou apoio ao impeachment de Moraes.

“Portanto, soma-se 41 assinaturas e temos maioria para admissibilidade da denúncia. Resta agora, Alcolumbre receber a denúncia para dar início ao processo de impeachment”, afirmou Nikolas, em postagem no X.

Na postagem Nikolas destacou o passo a passo do que ele considera o caminho para Moraes ser destituído do cargo através do Senado.

• “1.Alcolumbre lê a denuncia.
• 2.Instalada Comissão Especial
• 3.Parecer prévio sobre o prosseguimento da denúncia – Maioria simples (41 votos)
• 4.10 dias p/ministro apresentar defesa
• 5.Parecer final – Maioria simples (41 votos)
• 6.Se o parecer da Comissão for aprovado, desde então o ministro fica afastado.
• 7.Decisão final do Plenário – 2/3 dos senadores”.

“Em frente, a tirania cairá”, completou o deputado.

Em coletiva realizada também nesta quinta, o senador Rogério Marinho (PL-RN) confirmou a maioria de 41 senadores pró-impeachment e cobrou uma posição do presidente da Casa.

“Esperamos agora que o presidente da casa, recepcionando este documento [assinaturas para o impeachment de Moraes], e verificando que a maioria dos seus pares têm essa intenção, avalie de que forma esse processo poderá ser aberto no futuro”, afirmou comemorando a assinatura como uma “vitória” da oposição.

“O Senado, na sua maioria, entendeu que há a necessidade da abertura desse processo. Pra nós é uma vitória, porque mostra que mesmo num Senado onde há uma maioria de adeptos do governo, prevaleceu o Brasil e a necessidade de restabelecermos o equilíbrio entre os Poderes. Esperamos agora que o presidente da casa, recepcionando este documento e, verificando que a maioria dos seus pares têm essa intenção, avalie de que forma esse processo poderá ser aberto no futuro”.

O líder afirmou que não garante que 100% dos pedidos da oposição serão acatados por Alcolumbre. Ele ressaltou, porém, que o projeto de lei da anistia é o principal foco neste momento.

“Normalmente não é 100% que é alcançado. Pra nós, a pauta mais importante é aquela que reconcilia o país, que é a anistia. Temos um país que tem uma tradição de quase 40 anistias. A esquerda que hoje vocifera palavras de ordem de ‘sem anistia’ é aquela que foi beneficiada pela anistia não por crime de opinião, mas por crime de morte, de assalto a banco, de violência física, de sequestro. Temos hoje um processo de hipocrisia instalada no país”, disparou.

Governistas afirmam que Alcolumbre não pautará impachment

Na última quarta-feira (6), o senador Cid Gomes (PSB-CE) afirmou que Alcolumbre não pautará a abertura do processo de impeachment contra Moraes.

“O presidente disse que a questão de impeachment é uma atribuição dele. E ele, para usar as palavras dele, disse: ‘não há hipótese de que eu coloque para votar essa matéria’”, disse Cid Gomes a jornalistas após a reunião de lideranças com o presidente do Senado ocorrida ontem.

O parlamentar afirmou ainda que o presidente do Senado minimizou as assinaturas coletadas pela oposição para pautar o processo de impeachment. Na mesma direção, Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, foi além e afirmou que o presidente do Senado “não vai se curvar à chantagem” dos senadores oposicionistas.

“O presidente Davi deixou claro que o Senado não vai se curvar à chantagem. O que está acontecendo é uma chantagem com o uso da força, que não será aceito e não será admitido”, afirmou o petista.

O impeachment do ministro é a principal demanda da oposição, que nos últimos dias, ocupou a mesa diretora da Câmara como forma de protesto contra o mandado de prisão domiciliar do ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro.

*Matéria em atualização.