Motta diz que Câmara pode punir deputados por obstrução

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (7) que está avaliando imagens para decidir sobre uma eventual punição a deputados da oposição que obstruíram fisicamente o funcionamento dos trabalhos na Casa. A oposição ocupou a Mesa Diretora em protesto pela prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Estamos avaliando as imagens. Existem alguns pedidos de lideranças para punir esse ou aquele deputado que se excedeu. Estamos avaliando, é uma decisão conjunta da Mesa, para que a partir daí possamos nos manifestar, mas está sim em avaliação a possibilidade de punição a alguns parlamentares que ontem se excederam do ponto de vista a dificultar o início dos trabalhos”, disse Motta em entrevista ao portal Metrópoles.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro na noite de segunda-feira (4). A mobilização da oposição começou em seguida tanto na Câmara quanto no Senado. Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), precisaram cancelar sessões e convocaram reuniões de líderes para tentar viabilizar a saída dos parlamentares.

Sem acordo, o deputado convocou uma sessão para quarta-feira (6), às 20h30, e ameaçou punir os deputados que continuassem a obstrução com a suspensão do mandato por seis meses. A Polícia Legislativa reforçou a segurança da Câmara, mas Motta só conseguiu chegar à cadeira da presidência mais de duas horas depois.

O deputado Zé Trovão (PL-SC) impediu a subida de Motta à mesa do plenário, fazendo uma barreira com a perna na escada de acesso, o impasse durou alguns instantes, até que o parlamentar liberou a passagem. Em seguida, o presidente da Câmara levou mais de 5 minutos para chegar à sua cadeira, mas não pode se sentar, pois o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) se recusava a sair do lugar.

Outros deputados precisaram intervir e pediram a Van Hattem que saísse da cadeira da presidência. O PT pediu a punição do deputado gaúcho ao Conselho de Ética. “Ontem eu fiz questão de reafirmar porque não cabe ao presidente usar da força física para poder garantir a normalidade dos trabalhos. Não estamos em um ringue de boxe que resolve na pancadaria as coisas. O que cabe ao presidente é usar seu instrumento regimental”, afirmou o presidente da Câmara.

“O que a Mesa tem de instrumento regimental? É usar esse mecanismo de suspensão de mandatos para dizer que quem atrapalhasse o reinício nós poderíamos usar esse instrumento”, acrescentou.

Questionado se teria se sentido humilhado pelo episódio, Motta ponderou que “diante do grau de radicalismo” a retomada dos trabalhos foi uma vitória. “Vencemos a guerra sem precisar dar um tiro, sem precisar machucar ninguém. Penso que é salutar que a ordem possa ser restabelecida, o regimento possa ser respeitado e que a obstrução possa ser feita no placar e não de forma física”, disse ao Metrópoles.