Ciro Nogueira não assina pedido de impeachment de Moraes

Mesmo com o avanço da mobilização no Senado para o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, nomes de peso do Centrão continuam fora da lista de apoio. Entre eles, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro e presidente nacional do Progressistas (PP), é uma das ausências mais notadas por ser uma grande liderança do Centrão.

A oposição aumentou a pressão para que o impeachment seja pautado, mas ainda não tem os votos necessários para que ele seja protocolado (41 votos) ou aprovado (54 votos). Mesmo que a oposição alcance os apoios necessários, ainda dependerá do presidente de Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para pautar e dar andamento à tramitação do pedido de impeachment.

Apesar de ter sido ministro de Bolsonaro e de manter discurso crítico ao STF nas redes sociais, Ciro Nogueira não assinou e nem pretende assinar o pedido de impeachment por ora. Nos bastidores, interlocutores apontam que ele “não entra em briga que sabe que vai perder”.

Porém, existe também a possibilidade de que Nogueira não queira perder o canal com Moraes, tendo em vista que o próprio senador mediou o último encontro secreto entre o ministro e Bolsonaro, além de ter conseguido autorização para visitar o ex-presidente, antes de outros apoiadores.

Em entrevista à imprensa, nesta quarta (6), Ciro Nogueira afirmou que o pedido não tem o número de votos necessários para ser aprovado e por isso ele prefere se abster. “Sinceramente só entro em impeachment quando puder acontecer, como foi o caso da Dilma. O Congresso não tem 54 senadores para aprovar um impeachment”, disse.

De acordo com o ex-ministro, “mesmo que houvesse 80 assinaturas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não abriria o processo”. Sem o apoio do presidente do Senado, o andamento do impeachment é politicamente inviável.

O posicionamento de Nogueira gerou críticas do pastor Silas Malafaia nas redes sociais, com uma troca de farpas entre os dois no X. Malafaia acusou o parlamentar de ser um “traidor” e de fazer jogo político, já o senador respondeu que na democracia é a vontade da maioria que conta e que é preciso ter responsabilidade para construir resultados.

Nos bastidores do Congresso, o que se ouve é que um cenário de eventual derrota na votação do plenário consolidaria a blindagem política de Moraes e ainda criaria um precedente perigoso: o de que a tentativa de impeachment foi rejeitada com o respaldo da maioria. Isso poderia esvaziar pedidos futuros – mesmo em uma próxima legislatura – ao fortalecer o argumento de que o Senado já decidiu sobre o mérito. Além disso, um revés agora poderia desmobilizar a base conservadora, desmoralizar os proponentes e enfraquecer outras frentes de contenção ao ativismo judicial, como a PEC do fim do foro privilegiado.

O placar atual da Casa mostra 40 senadores a favor do impeachment, 19 contra e 22 ainda indecisos — entre eles Nogueira. A lista inclui Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, e nomes como Marcelo Castro (MDB-PI), Wellington Fagundes (PL-MT) e Jader Barbalho (MDB-PA).

Para ser protocolado, o pedido de impeachment de um ministro do STF exige maioria absoluta no Senado: 41 votos. No entanto, para ser aprovado no plenário, a proposta precisa de 54 votos. Hoje, segundo levantamento de bastidores, a oposição fiel não passa de 15 a 20 senadores com disposição de aprovar e bancar o processo. Sem viabilidade numérica, os líderes do Centrão evitam se expor.

A Gazeta do Povo entrou contato com a assessoria de alguns senadores que seguem indecisos para saber o motivo, mas eles ainda não se posicionaram. Apesar da falta de posicionamento, a resistência do Centrão se explica por três motivos principais: cálculo político, risco de retaliação e dependência institucional do Supremo.

Um dos indecisos que decidiu apoiar o impeachment, nesta quarta-feira (6), é o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Pela rede social, ele afirmou que o “Senado não pode se calar quando um Poder ultrapassa seus limites”. “Não estou aqui para aplaudir abusos, censura nem perseguição política. Estou aqui para defender a Constituição, a liberdade e os direitos do povo brasileiro”, escreveu.

Dependência do Supremo trava decisão sobre impeachment de Moraes

Com o STF ampliando sua atuação nos últimos anos — e com Moraes à frente de inquéritos sensíveis como o das fake news e dos atos de 8 de janeiro —, senadores avaliam que entrar em rota de colisão direta com o ministro pode gerar efeitos jurídicos e pessoais.

“Hoje todo mundo tem medo de ser investigado. Ninguém quer virar alvo”, resume outro congressista do Centrão.

Boa parte dos senadores tem ações em curso ou interesses que dependem da boa vontade do STF. Além disso, pautas importantes — como o marco temporal, decisões sobre emendas parlamentares e julgamentos sensíveis para o Executivo — mantêm o Supremo no centro das decisões políticas.

Nos bastidores, alguns senadores falam que as assinaturas não representam necessariamente os votos que precisam para aprovar o pedido de impeachment, e por isso avaliam que a votação não deve avançar. A possibilidade de Alcolumbre pautar o pedido sem o apoio necessário também pode significar uma vitória a Moraes.

Até o momento, a maior parte dos 22 senadores indecisos é ligada ao Centrão. O grupo costuma agir em bloco, com base em conveniência política, e não por alinhamento ideológico. Por isso, sem garantia de resultado, o mais provável é que continuem assistindo de longe à mobilização pelo impeachment de Moraes.

Enquanto isso, parlamentares da oposição seguem em obstrução para pressionar pelo impeachment do ministro. O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), diz estar confiante na adesão dos senadores ao pedido.

“Nunca estivemos tão perto. No sábado faltavam seis assinaturas e hoje, falta apenas uma. O impeachment da Dilma não era realidade até o Eduardo Cunha pautar”, declarou Portinho à Gazeta do Povo.