Cassação Carla Zambelli avança na CCJC da Câmara

O processo de cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) avança na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Na terça-feira (5), o presidente da comissão, deputado Paulo Azi (União-BA), definiu as diligências que serão cumpridas. O relator do caso, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), e Azi concordaram com as regras para a condução dos procedimentos.

A fase de instrução probatória já foi iniciada e inclui a oitiva da própria deputada Carla Zambelli, que ocorrerá por videoconferência. Zambelli está detida em Roma, Itália, desde 29 de julho.

A deputada aguarda o trâmite do processo de extradição naquele país. Antes da prisão, ela viajou do Brasil para os Estados Unidos e depois para a Itália, onde possui dupla cidadania, buscando evitar a execução da pena.

Carla Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve a perda do mandato determinada.

Defesa de Carla Zambelli queria acareação com hacker

Serão chamados para  depor como testemunhas o hacker Walter Delgatti Neto, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa no governo Jair Bolsonaro (PL-RJ), o assistente técnico Michel Spiero, além de agentes da Polícia Federal. Ainda não foram definidas datas para as audiências.

Walter Delgatti Neto também foi condenado a oito anos e três meses de prisão pelo envolvimento na invasão. A defesa de Zambelli solicitou uma acareação entre a deputada e o hacker para esclarecer contradições nas versões apresentadas, mas o pedido foi negado na comissão por falta de previsão regimental. Por isso, Delgatti será ouvido como testemunha pelos deputados.

Próximos passos para cassação

Após a conclusão das oitivas, o relator Diego Garcia terá até cinco sessões para apresentar seu parecer ao colegiado. A CCJC deve emitir um parecer que pode recomendar ou não a cassação do mandato. Caso o parecer seja favorável, o processo seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados, onde são necessários pelo menos 257 votos para a cassação.