Oposição chama de “arbitrária” decisão de tornozeleira eletrônica em Marcos do Val

A oposição ao governo criticou a imposição de medidas cautelares ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), nesta segunda (4), pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre elas está a colocação de uma tornozeleira eletrônica logo após ele desembarcar em Brasília, mais cedo, vindo dos Estados Unidos.

Marcos do Val viajou, com passaporte diplomático, para os Estados Unidos durante o recesso parlamentar mesmo sob um mandado de apreensão do documento. O senador, no entanto, negou ter tentado burlar a Justiça e diz ter comunicado a viagem à Polícia Federal, ao STF e ao Senado.

“Mais uma operação arbitrária contra o senador Marcos do Val, mais uma vergonha para o congresso nacional. Mais um parlamentar torturado psicologicamente pelas instituições brasileiras”, disse o deputado federal Gilberto Silva (PL-PB).

Silva foi além e afirmou que “vergonha Congresso Nacional totalmente desmoralizado, por isso está sendo fechado igual Venezuela”.

“O Brasil acaba de inventar uma nova categoria política: Senador Zumbi! Marcos do Val sem salário, sem redes sociais, sem verba de gabinete, sem passaporte, [mas, com] multa milionária e com tornozeleira. Imunidade parlamentar só pra esquerda. Só falta tirar a alma do capixaba”, disparou o senador Jorge Seif Junior (PL-SC).

Já o ex-deputado federal Paulo Eduardo Martins (PL-PR), vice-prefeito de Curitiba, questionou se “agora tem senador com tornozeleira”.

A decisão de Moraes contra Marcos do Val foi, ainda, duramente repudiada por seis senadores em uma nota conjunta: Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS), Plinio Valério (PSDB-AM), Carlos Portinho (PL-RJ), Mecias de Jesus (Republicanos-MA) e Eduardo Girão (Novo-CE).

“A medida compromete o exercício pleno do mandato de um representante eleito, afetando não apenas sua atuação pessoal, mas também a autoridade do Senado como instituição democrática. O senador sequer foi denunciado pela PGR e é alvo de investigação sigilosa, aparentemente motivada por críticas e opiniões — direitos resguardados pela imunidade parlamentar prevista na Constituição”, dispararam em uma nota publicada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi incisivo e classificou as medidas como “humilhantes e restritivas de liberdade”. Ele afirmou que, assim que o Senado for notificado pelo STF, irá requerer uma análise urgente pelos demais parlamentares.

“Cabe-nos requerer, em caráter urgente, solicitando que o colegiado máximo delibere acerca do relaxamento ou manutenção das mencionadas medidas restritivas de liberdade, que são equivalentes à prisão em flagrante, conforme precedente havido nesta casa nesse sentido”, afirmou.

As primeiras informações apontam que a comunicação da viagem de Marcos do Val aos Estados Unidos foi feita em um vídeo gravado no país, afirmando que “não estou aqui foragido”.

“Estou curtindo e dando atenção à minha filha no parque Universal Orlando. Alexandre de Moraes recebeu com 15 dias de antecedência informações de onde eu estaria, qual era o meu voo, o hotel que eu estou e até os ingressos que eu comprei”, completou.

Em um primeiro momento, não há pedido para a retenção de celulares de do Val. Por ora, segundo fontes, o aparelho não será confiscado. Por outro lado, todos os passaportes do senador serão recolhidos por decisão de Moraes – apurações apontam que ele possui quatro documentos.