Filipe Martins diz que sofreu “uma forma de tortura” na prisão

O ex-assessor para assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, afirmou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) que sofreu “uma forma de tortura” durante parte dois seis meses em que esteve preso na região metropolitana de Curitiba.

Martins é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrante do chamado “núcleo 2” do grupo que supostamente teria tentado um golpe de Estado após as eleições de 2022. A denúncia foi feita durante o interrogatório da fase de instrução do processo, no último dia 24.

“Essa cela na qual eu constei não dispunha de iluminação, algo vedado [pela legislação], e que configura uma forma de tortura reconhecida pela Carta de São José de Costa Rica, por tratados internacionais, por convenções internacionais”, disse.

A denúncia ocorreu em um momento de discussão com o juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, Rafael Henrique Rocha, em que Martins pedia para que essa informação da suposta tortura ficasse registrada nos autos. Segundo a defesa do ex-assessor, foram dez dias nesta cela em isolamento sem iluminação.

Por conta da denúncia, Moraes determinou nesta terça (29) que a direção do Complexo Médico Penal de São José dos Pinhais (PR) preste informações sobre “eventuais irregularidades”, além da existência de algum procedimento instaurado contra Filipe Martins.

A Procuradoria-Geral de Justiça do Paraná e o juiz corregedor do Tribunal de Justiça do estado também foram oficiados a prestarem informações em até cinco dias.

“Em 24/7/2025, o réu Filipe Garcia Martins Pereira alegou, em seu interrogatório, irregularidades que ocorreram na unidade prisional – durante o período em que se encontrou custodiado -, tendo afirmado que parte do período que permaneceu na prisão foi feito em isolamento, após o período de triagem, em uma cela sem iluminação”, escreveu Moraes no relatório do voto.

Ainda durante o depoimento, Martins se declarou como um “preso político com restrições” à sua liberdade de expressão. De acordo com ele, essa foi a primeira vez em dois anos que pode apresentar sua versão dos fatos, e que teve a palavra “cassada”.

O advogado Jeffrey Chiquini afirmou, durante o depoimento, que o juiz estava acelerando o interrogatório, o que levou à discussão no momento em que Martins denunciou que teria sofrido uma forma de tortura.

“Não entendo porque essa pressa que este processo está tomando”, comentou Martins. “Senhor Filipe, aqui não é momento para ficar dando aula, vamos concluir, vamos falar sobre fatos”, respondeu o juiz.

Do núcleo 2 da chamada “trama golpista” também fazem parte o coronel Marcelo Câmara (ex-assessor do ex-presidente Bolsonaro), Fernando de Sousa (delegado da Polícia Federal e ex-diretor do Ministério da Justiça), Marília Oliveira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).